27/11/2017 - 19:55 | última atualização em 27/11/2017 - 20:33

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XXIII Conferência: defesa oral em arbitragem é debatida

redação da Tribuna do Advogado

     Foto: Marina Iris  |   Clique para ampliar
 
Marina Iris
 
Compondo a programação de eventos especiais da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, a palestra sobre Arbitragem, ministrada na tarde desta segunda-feira, dia 27, pelo presidente do grupo da OAB/RJ voltado para o assunto, Joaquim Muniz, e pelos advogados Asdrubal Nascimento, Flavia Bittar, José Marinho, Lucas Mendes e Mariana Marra  teve como foco a orientação dos colegas sobre a defesa oral em audiências de arbitragem. Em sua fala de abertura, Muniz frisou o pionerismo da Ordem no que diz respeito ao suporte oferecido para a formação da advocacia nessa área. "O primeiro curso prático sobre a matéria no Brasil foi feito pela OAB", lembrou.
 
Na primeira etapa da palestra, Flavia Bittar explicou como é uma audiência arbitragem. Ela, que é presidente do CBar, maior laboratório de arbitragem do Brasil, salientou a importância das mulheres advogadas assumirem papel de destaque, especialmente como árbitras. Em seguida, Nascimento pontuou as premissas e apresentou um passo a passo do planejamento para uma condução eficaz da defesa. "Em audiências de arbitragem, não há outras instâncias, então o advogado deve ser persuasivo desde o começo. O conhecimento profundo sobre o caso é ainda mais importante. Cada elemento da apresentação do colega deve ter autonomia e é preciso ser específico e objetivo sobre as questões formuladas, visando nortear o pensamento dos árbitros", destacou.
 
Encerrada a explanação sobre o assunto, foi iniciada uma audiência simulada, com a participação de Mariana Marra, Lucas Mendes e José Marinho, jovens advogados coordenadores do curso de arbitragem da Seccional. Muniz, que coordenou a esquete, lembrou que, com a entrada do novo CPC em vigor, o processo judicial mudou consideravelmente. "Em vez de o juiz fazer inquirição à testemunha, agora o advogado o faz. Nisso, os cursos de arbitragem vem contribuindo muito", frisou.
 
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Ao longo da encenação, a conduta dos advogados e as perguntas dirigidas à testemunha foram sendo analisadas a partir dos pontos antes debatidos. O presidente da comissão da Seccional destacou como aspectos fundamentais da boa defesa a relevância do que é colocado, o destaque aos documentos cruciais para a defesa, a percepção do momento em que se deve encerrar a inquirição, entre outros. "O entendimento de que se chegou ao ponto mais favorável possível da inquirição é necessário para que o advogado saiba a hora exata de parar", afirmou.
 
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