16/09/2008 - 16:06

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Wider deixa o TRE e ataca a lentidão do Congresso

Wider deixa o TRE e ataca a lentidão do Congresso

 

 

Do Jornal do Brasil

 

16/09/2008 - A pouco menos de três semanas das eleições, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Roberto Wider, decidiu desabafar. Idealizador e principal articulador da impugnação das candidaturas com vida pregressa suja como meio de limpar o poder Legislativo, Wider, em entrevista exclusiva ao Jornal do Brasil, por e-mail, criticou a postura do Congresso que, segundo ele, recebeu, há 14 anos, a incumbência de fazer uma lei complementar específica sobre o assunto e, até hoje, não se mexeu. Segundo Wider, que ontem se desligou do tribunal ao completar dois anos na presidência, sob a alegação de que cumpria trâmite legal, caso os parlamentares tivessem feito a sua parte, muitas candidaturas teriam sido barradas nesta eleição. O número certo, porém, Wider diz não ter como precisar.

 

"Certamente seria maior do que os que de fato tiveram candidaturas impugnadas. O artigo da Constituição que trata das condições de elegibilidade foi alterado em 1994, quando ficou estabelecido que nova Lei Complementar seria criada para prever a análise da vida pregressa do postulante. Desde então os senhores legisladores não fizeram qualquer movimento para aprovar a lei",  atacou o desembargador, que deverá ser o novo corregedor do TJ-RJ.

 

 

Carminha Jerominho

 

O ex-presidente do TRE lembra de casos como o da candidata a vereadora Carminha Jerominho, filha de Jerominho, vereador preso sob acusação de comandar uma milícia na Zona Oeste, como exemplo. Carminha também está presa, acusada de coagir eleitores. Porém, mesmo assim, tem cabos eleitorais e correligionários fazendo campanha para ela nas ruas. Para Wider, fatos como este comprovam sua tese de que a análise da vida pregressa veio na hora certa. "A legislação em vigor garante a esses candidatos o direito de continuar concorrendo mesmo presos, caso não tenha havido condenação transitada em julgado. Minha opinião é bastante conhecida: a vida pregressa deveria ser avaliada, e isso inclui os motivos que levaram o cidadão à prisão", afirma.

 

Segundo Wider, em nenhum momento ele defendeu que qualquer anotação criminal fosse capaz de impedir as candidaturas. Ainda de acordo com o ex-presidente do TRE, há casos em que tal anotação não significa que a pessoa seja um ficha-suja. Ele cita como exemplo casos de pequenos desentendimentos domésticos, registrados em delegacias, para justificar a sua posição sobre o assunto: "Eu não gosto da expressão "ficha-suja", pois ela dá a entender que qualquer anotação criminal seja suficiente para negar registro, e essa nunca foi nossa proposta. Nosso entendimento previa afastar aqueles que, pela análise da vida pregressa, não ostentassem condições de moralidade para o cargo eletivo".

 

Wider fez um balanço de seus anos à frente da presidência do tribunal e pediu à população que negue seus votos aos candidatos considerados como ficha-sujas.

 

"Foi uma luta que valeu a pena, embora não tenhamos obtido o resultado que pretendíamos. Acredito que essa questão agora transcendeu a Justiça Eleitoral e terá de ser enfrentada. Costumo dizer que somos todos co-responsáveis pela melhora do quadro político, e o TRE cumpriu com sua responsabilidade", conclui.

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