Na volta do recesso, STF realiza ofensiva jurídica e política

Na volta do recesso, STF realiza ofensiva jurídica e política


Da revista Época

11/08/2008 - A primeira semana de agosto foi certamente uma das mais intensas na história de mais de 200 anos do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sete dias, na volta do recesso de julho, os 11 membros do Supremo realizaram uma ofensiva jurídica e política para reafirmar sua autoridade - em matéria constitucional - sobre os juízes de primeira instância, o Ministério Público, os delegados de polícia e as CPIs do Congresso.

Foi uma ação coordenada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que fulminou, primeiro, o movimento de juízes eleitorais que pretendiam cassar o registro de candidatos condenados em ações judiciais e, ao fim da jornada, proibiu o uso indiscriminado de algemas em batidas policiais. Para não perder um velho costume, o STF também desautorizou a CPI dos Grampos da Câmara dos Deputados, que pretendia obter a relação das 409 mil escutas telefônicas autorizadas pela Justiça no ano passado

Nessa maratona, o STF enfrentou também uma parcela significativa da opinião pública, cada vez mais indignada com a impunidade de políticos corruptos e criminosos de colarinho branco.

Uma forte corrente de opinião aponta como causas da impunidade a lendária morosidade da Justiça e as garantias da lei aos direitos individuais, que muitos consideram excessivas. As críticas aumentaram durante o recesso do Judiciário, período em que Gilmar Mendes permaneceu em Brasília como plantonista do STF, para decidir casos urgentes - normalmente, pedidos de habeas corpus para garantir a liberdade de pessoas com mandado de prisão decretado.

Em seu plantão, o presidente do STF libertou duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, preso pela PF na Operação Satiagraha, no dia 9 de julho, e novamente três dias depois, por ordem do juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Gilmar considerou a segunda prisão um desacato ao Supremo.

Na primeira sessão depois do recesso, uma sexta-feira, dia em que normalmente a corte não se reúne, o ministro Celso de Mello promoveu um desagravo a Gilmar. No dia seguinte, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ex-presidente do STF, convidou os ex-colegas para um almoço que também se transformou numa homenagem a Gilmar. "Gilmar foi desrespeitado por sua atuação firme na defesa da lei, por isso recebeu a solidariedade de todos", disse a ÉPOCA um ministro depois do almoço na casa de Jobim. Não é comum que os ministros do STF se entendam harmoniosamente, nem para almoçar nem para interpretar a Constituição. A repercussão do caso Dantas, porém, chegou próximo a um "motim na primeira instância", de acordo com um amigo de Gilmar, e detonou a ofensiva da última semana.

No almoço com Jobim, os ministros se queixaram da Polícia Federal, de procuradores e juízes como De Sanctis, que atuam em conjunto e muitas vezes passam por cima da lei no combate ao crime. "Eles fazem um bonito papel perante a opinião pública, mas cometem abusos que temos de corrigir", disse um ministro que atuou como juiz de primeira instância. "No final, ficamos com a fama de proteger criminosos."

O delegado Protógenes Queiroz, ex-chefe da Satiagraha, é um dos críticos das decisões do Supremo e defende mais poderes para a polícia. Ironicamente, foi ao STF que ele recorreu, com um pedido de habeas corpus, para não depor na CPI dos Grampos. O ministro Carlos Alberto Direito considerou que o pedido não tinha base legal, e Protógenes teve de depor.