15/08/2017 - 10:42 | última atualização em 17/08/2017 - 18:32

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Violência e segurança pública no Rio de Janeiro são debatidos na OAB/RJ

redação da Tribuna do Advogado

O aumento da violência no Rio de Janeiro e as propostas na área de segurança pública para enfrentá-la, principalmente no caso das vítimas serem advogados, foi o tema central do debate Criminologia e Vitimologia, realizado pela Comissão de Enfrentamento à Violência Contra Advogados (Ceva) da OAB/RJ na última segunda-feira, dia 14. Diversos agentes de segurança pública estiveram presentes.
 
Na abertura, o presidente da Ceva, Alexandre Ayres (foto à esquerda), explicou como se deu o surgimento da comissão, após o assassinato do diretor da OAB/São Gonçalo Wagner Salgado, em fevereiro desse ano. “A violência vem aumentando, principalmente contra advogados. Faremos hoje nosso primeiro evento mais acadêmico, para debatermos casos práticos, já que pelo nosso regimento interno devemos falar e realizar eventos sobre vitimologia e criminologia. Temos aqui pessoas de muito conhecimento no tema”, afirmou Ayres. O conselheiro efetivo e presidente da Comissão de Política sobre Drogas da OAB/RJ, Wanderley Rebelo Filho, também participou do evento, tratando dos principais aspectos da criminologia e da vitimologia.
 
O procurador-geral da Ordem, Fábio Nogueira representou o presidente Felipe Santa Cruz na ocasião. “A política de segurança pública que temos é absolutamente inadequada, expõe os agentes, só nesse final de semana morreram quatro. A OAB/RJ fará um grande ato em defesa dos policiais, chamando os profissionais para ouvir suas opiniões. É preciso dar um basta nisso”, disse Nogueira, reiterando a posição da Seccional sobre a questão, expressa em nota publicada neste final de semana.
 
O presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia, Leonardo Ferraro, comemorou o fato de que, segundo ele, a sociedade já não exalta tanto a frase “bandido bom é bandido morto”, e defendeu o ponto de vista das vítimas, que muitas vezes sofrem violências e, “ao buscarem respaldo do Estado, são ainda mais massacradas”. Ferraro criticou a visão de que, diante da falta de acolhimento e atendimento a boa parte da população por parte do Estado e da sociedade, não se pode querer que “a polícia resolva tudo sozinha”.
 
A escalada da violência no Rio de Janeiro foi o assunto abordado pelo delegado de Polícia Civil Fábio Baruk. “Meu objetivo é trazer minha experiência como profissional na realidade do nosso Estado. Concordo com a avaliação da OAB/RJ de que a política de segurança pública é equivocada. Analisando as estatísticas de homicídio nos últimos 15 anos, a escalada tem etapas. Na primeira, entre 2003 e 2008, o índice era altíssimo, e a política era de enfrentamento, de confronto direto, na qual todos perdem, a comunidade e os policiais. De 2008 a 2011, há uma queda absurda no número de homicídios. Nessa época, vivíamos o grande otimismo em torno das UPPs, com a expectativa de que após a entrada dos policiais viria cultura, saneamento, saúde, assistência do Estado, o que não aconteceu. E de 2011 até hoje, o que vemos é um novo aumento de homicídios, embora em escala ainda menor que a de 15 anos atrás. A punição é o maior instrumento para a eficácia da democracia”, argumentou. 
 
O juiz Federal Wilson José Witzel falou sobre Segurança Pública e seus novos rumos, e relacionou a segurança pública à democracia representativa. “Estamos caminhando para uma sociedade em que o nível de homicídios está aumentando, o combate ao crime de drogas e armas está sendo desestruturado, e os presídios, onde deveríamos ter farta oferta de vagas para recuperar o indivíduo, porque sem a logica do sistema que passe a certeza de que haverá punição nada funciona, estão sem vagas. Precisamos 
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