16/06/2014 - 10:57

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Vídeos ofensivos a religiões afro terão de ser retirados da web

jornal O Globo

A polêmica envolvendo a veiculação 16 vídeos ofensivos à umbanda e a candomblé no Youtube sofreu uma viravolta nesta sexta feira, dia 13. Em decisão liminar, o desembargador Roy Reis Friede, da 2, Região da Justiça Federal, determinou que o Google retire do ar, em até 72 horas, os filmetes em que práticas de bruxaria e satanismo são associadas às religiões de matriz africana. Na sentença ele estabelece multa diária de R$ 50 mil para o caso de descumprimento. O magistrado é o relator do processo movido por entidades ligadas à crenças afro brasileiras, que alegaram ser alvo de preconceito e ofensas no material.
 
A sentença do magistrado ainda terá de ser submetida a um grupo de desembargadores do Tribunal Regional Federal. Depois disso, a avaliação do processo volta à primeira instância) cairá nas mãos do magistrado Eugênio Rosa de Araújo, responsável pelo julga mento desde o início do ano. Rosa é mesmo que, em resposta à ação movida pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e pela Associação Nacional de Mídia Afro (ANMA), negou a retirada dos vídeos do ar. O juiz provocou a ira de ativistas ao declara que candomblé e umbanda não são religiões. O argumento, segundo afirmou à época, era de que tais crenças não têm um deus central venerado nem tampouco, um livro como a Bíblia ou Corão. Alguns dias depois, Rosa voltou atrás e se encontrou com um grupo de lideranças das duas entidades.
 
'Exemplo para as sociedades'
 
Em nota, o presidente da ANMA, Márcio de Jagun, e o interlocutor da CCIR babalaó Ivanir dos Santos, disseram que a decisão de ontem "servirá de exemplo para todas as sociedades". O dois órgãos irão realizar, na segunda feira, em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio, um encontro para manter a pressão e chamar atenção da sociedade.
 
"Esta é uma vitória do Brasil. As religiões de matriz africana fazem parte de cultura do povo brasileiro, independentemente de crenças. Essa semente do fascismo não pode dar frutos em uma nação como o Brasil", afirmou Ivanir dos Santos.
 
Márcio de Jagun elogiou as bases da decisão, mas ponderou que a avaliação do mérito só será concluída com a palavra final do juiz: "O relator fundamentou sua decisão na Constituição e nos princípios internacionais que estabelecem os chamados direitos humanos".
 
Na sentença, Reis Friede afirmou que a liberdade de expressão (no caso da pessoas que aparecem nos vídeos difa mando as religiões de matriz afro) não pode jamais constituir autorização irrestrita para ofender, injuriar, denegrir, difamar e/ou caluniar outrem."
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