10/08/2022 - 22:57 | última atualização em 11/08/2022 - 20:47

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Vice-presidente do Conselho Federal toma posse no IAB

Cerimônia contou com homenagens a Bernardo Cabral e Sérgio Tostes

Felipe Benjamin


Na véspera do Dia da Advocacia, a 15ª Sessão Ordinária híbrida da gestão 2022/2025 do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) contou com importantes homenagens a figuras de destaque da advocacia nacional, e recebeu como membro Rafael Horn, ex-presidente da OABSC e vice-presidente do Conselho Federal da Ordem.

Representando o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o ex-presidente da OABMT e diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Leonardo Campos, fez a apresentação do mais novo membro do IAB.

“É impossível entrar nesta casa e não ver passar na mente um filme da História do Brasil”, afirmou Campos. “Hoje, a casa de Montezuma inscreve em seus quadros um grande gigante catarinense, que é também um grande gigante do Brasil. Homem de Ordem, corajoso e combatente, guardião ferrenho da cidadania. O co-presidente da OAB nacional, assim nominado pelo presidente Beto Simonetti, é um líder vocacionado. Dentro do sistema OAB, capitaneou e continua a capitanear conquistas inéditas, e seu entusiasmo com a promoção de inovações tecnológicas como estratégia para a defesa das prerrogativas nos estimula diariamente. Rafael, é uma honra ter você e sua energia no time da OAB Nacional. E o IAB será igualmente privilegiado por sua atuação como membro efetivo”.

O comando da sessão ficou a cargo do presidente do IAB, Sydney Sanches. Representaram o IAB na mesa do evento o secretário-geral, Jorge Rubem Folena; a ex-presidente do instituto, Rita Cortez; a diretora de biblioteca, Márcia Dinis, e a diretora da Secretária de Diversidade e Representação Racial, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso. Fizeram uso da palavra também para saudar os homenageados da noite o membro do Conselho Superior e diretor de Pesquisa e Documentação do IAB, Hariberto de Miranda Jordão Filho, e o desembargador Marcus Antônio de Souza Faver.

“Nesta noite um sonho se concretiza”, afirmou Horn, cuja inscrição no instituto foi proposta oficialmente por Rita Cortez e Márcia Dinis. “O sonho de integrar este honroso instituto, justamente na véspera do Dia da Advocacia, e mais ainda em uma sessão que homenageia dois ícones da sociedade brasileira. Eles são espelhos para todos nós, mais jovens, que os estudamos e em quem nos espelhamos. É uma honra enorme, que certamente marcará minha vida e minha carreira como advogado. A vida nos reserva gratas surpresas e uma delas, certamente, é passar a integrar a casa de Montezuma”.



Em seu discurso, o mais novo membro efetivo do IAB relembrou a vasta trajetória do instituto, e os valores defendidos pela instituição desde sua fundação até os dias atuais.

“O IAB, nascedouro da nossa Ordem dos Advogados do Brasil, já em suas origens, trazia em sua base o compromisso de oferecer à sociedade os melhores quadros oriundos do bacharelado em Direito, uma profecia que se manteve real até hoje, passando pelos dias de Ruy Barbosa, que dizia que ‘legalidade e liberdade são o oxigênio da nossa atmosfera profissional’", afirmou Horn.


“Desde 1930, a OAB carrega essa missão irrenunciável, sempre ao lado do IAB nessa parceria institucional. Em seu discurso de posse, em abril, o presidente Sydney Sanches afirmou que o IAB permanecerá na luta pela preservação dos princípios civilizatórios que servem para permitir a pacífica convivência social e para assegurar o debate público das expressões do pensamento crítico, sem proselitismos políticos ou ideológicos. Enquanto estiver um direito sendo violado ou a mera possibilidade de injustiça, nós, advogados, estaremos atentos e vigilantes, atuando para que essa violação não se consuma. Estar, a partir de hoje, sob sua liderança é motivo de muita honra e de muita responsabilidade para esse advogado catarinense”.

O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, reafirmou os laços entre a Ordem e o IAB, e apontou a defesa da democracia como o elo de união entre as instituições.“Hoje falo aqui não como presidente de Ordem, mas como um amigo”, afirmou Luciano.

“Tive a honra, no meu primeiro mandato, de ser presidente de Seccional ao lado de Rafael Horn e Leonardo Campos, e aprendi muito. Aprendi que a paixão pela advocacia e a vontade de construir uma advocacia mais altiva, mais forte e mais digna conta com muitas pessoas capazes de se dedicar e fazer sacrifícios para que isso seja alcançado. A prova está nas vitórias importantíssimas e consistentes que a Ordem tem conseguido, na questão de honorários e na defesa das prerrogativas da advocacia. Essa Ordem que tem conquistado essas vitórias é muito bem representada pelo agora confrade Rafael Horn. A Ordem e o IAB são unidos por um sentimento de defesa dessa democracia que vem sendo tão atacada. Digo de maneira tranquila, nossa democracia é forte e será preservada. A OAB acredita no Poder Judiciário, no Tribunal Superior Eleitoral e na nossa urna eletrônica. No Brasil a democracia é respeitada, e quem ganha no voto é quem governa”.

A presidente da OABSC, Claudia Prudêncio, também tomaria posse como membro efetivo no IAB, mas não pode comparecer à cerimônia e deve ser adicionada aos quadros do instituto nos próximos meses.

Homenagens foram marcadas pela defesa da democracia

Relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte que redigiu a Carta Magna de 1988, o ex-senador Bernardo Cabral foi um dos homenageados, assim como Sérgio Tostes, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ) entre 1990-1998. A pedido do ex-senador – que declarou que se o ex-presidente do TED fosse um tatuador, deixaria que ele tatuasse seu nome em seu coração em nome da amizade de longa data que ambos mantêm – Tostes fez o discurso de agradecimento em nome dos dois agraciados com a Medalha Levi Carneiro, concedida aos que atingem mais de 30 anos de associação ao IAB. A comenda foi entregue pelo 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado.


“Essa casa tem um papel histórico e estamos aqui, hoje, no dia do aniversário de Levi Carneiro, recebendo essa medalha que leva o nome deste ilustre brasileiro que dignificou não só o IAB como também a OAB”, afirmou Tostes.

“O Brasil enfrenta hoje uma das maiores crises de sua História, na qual o próprio detentor do Poder Executivo é o principal opositor do país. Temos um sentimento em todos os pontos com relação à manutenção dos princípios constitucionais que definem nossa trajetória. Estar aqui hoje, falando em meu nome e em nome de Bernardo Cabral é uma honra e algo que vou manter guardado como uma das grandes relíquias de minha vida”.


Instituição máxima do conhecimento jurídico na prática advocatícia no Brasil, o IAB foi criado por ato oficial de 7 de agosto de 1843 e teve como primeiro presidente o jurista baiano Francisco Gê Acaiaba de Montezuma. Em 1931, sob o comando de Levi Carneiro, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil.

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