09/08/2024 - 15:45 | última atualização em 09/08/2024 - 15:52

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VI Congresso dos Procuradores Municipais do Estado do RJ confere a dirigentes da Seccional reconhecimento da advocacia pública

Mariana Reduzino






Nesta sexta-feira, dia 9, a Seccional abriu as portas para a Federação dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro promover o VI Congresso da Fepromerj, cujo objetivo é enriquecer o conhecimento e a prática dos procuradores municipais. Na ocasião, o presidente e a vice-presidente da OABRJ, Luciano Bandeira e Ana Tereza Basilio, receberam a chancela de embaixadores da advocacia pública municipal por representarem valores de honra e ética para toda a sociedade civil e prestarem serviços fundamentais para os cidadãos e cidadãs fluminenses.

Na mesa de abertura estiveram também o deputado estadual Vinicius Cozzolino (União Brasil/RJ), o prefeito de Duque de Caxias, Wilson Miguel dos Reis, o representante da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Vitor Penno, o presidente da Fepromerj, Igor Faia, e o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro, Fabiano Gonçalves. 

O presidente Luciano destacou que a OABRJ tem compromisso com toda a advocacia, seja a pública ou a privada, sem diferenciação, pois ambas têm como regimento principal o Estatuto da Advocacia, portanto, são tratadas e regidas de forma igualitária.   


“É o momento de reafirmar o compromisso da Ordem com a advocacia pública, com os procuradores municipais e a institucionalização de suas carreiras pela garantia dos honorários sucumbenciais, uma prerrogativa de toda advocacia”, afirmou Luciano. 



Basilio frisou a importância da união das vertentes da advocacia em prol da melhoria da prestação jurisdicional.

“A advocacia pública é parte indissociável da OABRJ. Precisamos estreitar cada vez mais os laços, principalmente, por conta da situação que temos visto nos municípios visitados nos últimos meses”, disse Basilio. 

“A OABRJ só se manterá uma poderosa instituição se estivermos juntos, unidos e lutando pelas prerrogativas e direitos da advocacia pública e privada”, reiterou a vice-presidente.   

Faia expressou gratidão pela acolhida da OABRJ ao VI Congresso. 


“Se não fossem vocês a advocacia pública não existiria, os movimentos associativos não teriam força. Isso resulta no fortalecimento de toda a classe e faz a advocacia pública cada vez mais forte.”, expressou Igor Faia.

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