Veja o boletim eletrônico com os próximos eventos que serão realizados pelas comissões temáticas da OAB/RJ, divulgados no Portal da Seccional. Palestra apresenta olhar jurídico sobre a utilização de recursos marinhos Nesta terça-feira, dia 27, acontecerá a palestra Os aspectos jurídicos para a utilização de recursos genéticos marinhos, promovida pela Comissão Especial de Governança dos Oceanos (CGO) e pela Diretoria de Relações Institucionais da OAB/RJ. O evento, que terá início às 10h, é gratuito e será realizado no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Centro. As inscrições podem ser feitas pelo Portal da OAB/RJ. Mais informações pelo telefone (21) 2730-6525. Leia mais OAB/RJ celebrará o Dia da Consciência Negra em evento Também nesta terça, a Diretoria de Igualdade Racial (DIR) realizará, às 10h, a comemoração pelo Dia Nacional da Consciência Negra. A data é oficialmente celebrada em 20 de novembro e remete ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial. Diversos municípios e estados do país adotaram a data para estimular reflexões sobre a condição do negro na sociedade brasileira. O evento é gratuito e a programação inclui a exposição da diretora de Igualdade Racial, Ivone Caetano. A comemoração será realizada no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira. Leia mais Diretoria debaterá aspectos técnicos sobre monumento de Cagarras Ainda nesta terça-feira, a Diretoria de Assistência ao Advogado da Capital promove às 17h o evento Cagarras: um debate técnico sobre o monumento nacional. As ilhas Cagarras são um arquipélago situado no Oceano Atlântico, ao largo da Praia de Ipanema. A Lei nº 12.229, de 2010, reconheceu o local como monumento natural a fim de regulamentar a preservação do ecossistema da região. Paulo Guilherme Pinguim, Marcelo Scafe, Leandro Mello Frota e Bruno Pimentel compõem a mesa que discutirá aspectos técnicos sobre o tema. O diretor de Relações Institucionais da Ordem, André do Espírito Santo, mediará o debate. Leia mais Comissão promoverá evento sobre segurança e saúde nos postos de combustíveis A Comissão Especial de Acidente do Trabalho realizará na quarta-feira, dia 28, a palestra Gestão de segurança e saúde nos postos revendedores de combustíveis. O evento começará às 9h30 e se estenderá até às 20h. As exposições acontecerão no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira. Veja a programação completa no Portal da OAB/RJ. A iniciativa conta com o apoio do Ministério do Trabalho, da Comissão Especial de Acidentes do Trabalho da Subseção da Barra da Tijuca e de sindicatos laborais e patronais. As inscrições são gratuitas. Leia mais Ato público no TRT tratará de assédio moral em instituições bancárias Na quarta-feira, dia 28, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) realizará o ato público Assédio moral em instituições bancárias - Debater para avançar na prevenção. O evento tem o apoio da OAB/RJ, pela sua Comissão de Direito do Trabalho e acontecerá no auditório do TRT/RJ, localizado na Rua da Imprensa s/nº, 4º andar, no Centro, das 13h às 16h15. O objetivo é tratar de ações afirmativas e propostas para enfrentamento desse problema de maneira agregadora. O evento é aberto a todos os interessados. Para participar, confirme sua presença no site do TRT/RJ. Leia mais Cevenb debate a reparação da escravidão no âmbito da afrocentricidade A reparação da escravidão no âmbito da afrocentricidade é o tema da palestra gratuita que Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) da OAB/RJ realizará no Plenário Evandro Lins e Silva, também nesta quarta-feira, dia 28, das 13h às 20h. As inscrições devem ser feitas através da área de eventos do site da Ordem. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 2730-6525. Leia mais Compliance bancário será tema de palestra na Ordem A Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seccional promoverá, também nesta quarta, às 18h, um evento para debater aspectos técnicos do compliance bancário. A programação inclui mesa com a participação do diretor-geral da ESA, Sérgio Coelho; da coordenadora acadêmica da instituição, Thaís Marçal, e de Eduardo Rodrigues, professor do IBMEC e da FGV Direito Rio. Além dessa atividade, os professores Fábio Galvão, do IBMEC, e Daniel Arruda, da FGV Direito Rio, vão proferir palestras a fim de aprofundar a análise do tema. O evento é gratuito e acontecerá no Plenário Carlos Maurício. Leia mais Palestra abordará os desafios na gestão de Direito e Turismo A palestra Desafios da gestão - Direito e Turismo, promovida pela Comissão de Turismo (CT) da OAB/RJ com o apoio da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), acontecerá na quinta-feira, dia 29, das 9h às 18h, no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Portal da OAB/RJ. Leia mais Comissão debate proteção a propriedade intelectual na indústria da moda A Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB/RJ promove na quinta-feira, dia 29, às 13h30, mais uma edição da série CDMD convida, que terá como participantes dessa vez a Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP) e a Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (CDADIE) da entidade. As palestras tratarão do tema Cumulação de proteções pela propriedade intelectual. Os palestrantes serão o presidente da CPIP, Paulo Parente; o presidente da CDADIE, Sydney Sanches; o advogado Wilson Jabur e o professor da PUC-Rio Pedro Marcos Numes Barbosa. Leia mais Precatório será tema de evento na OAB/RJ A Comissão de Precatórios (CDPC) realizará, também nesta quinta, às 11h, uma série de palestras sobre o tema Precatórios: problema ou solução?. A programação inclui a exposição de conteúdos relativos ao precatório, como história, soluções inovadoras e tributação. Para participar não é necessário se inscrever, mas as vagas são limitadas. As palestras acontecerão no Plenário Carlos Maurício. Leia mais Evento vai debater projetos de lei sobre a reforma trabalhista A Seccional promoverá na quinta-feira, dia 29, às 17h, o evento Reforma trabalhista: o que podemos mudar. Voltada para assunto atual na sociedade brasileira, a iniciativa foca em apresentar os projetos de lei nº 9.466 e 9.467, ambos de 2018. A abertura das atividades inclui a participação do presidente da Comissão de Juizados Especiais Cíveis da OAB/RJ, Ricardo Menezes, e a leitura de texto do deputado federal Alessando Molon, autor dos PLs a serem discutidos. Dando prosseguimento às palestras, professores e especialistas em Direito do Trabalho se debruçam sobre distintos aspectos da reforma. O evento é gratuito e acontecerá no Plenário Evandro Lins. Leia mais Improbidade administrativa é tema de debate A palestra Improbidade administrativa em matéria financeira e tributária será realizada na quinta-feira, dia 29, às 18h, pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seccional. O evento ocorre no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues. Foram convidados como palestrantes Felipe Rennault, Maurício Mota e Vinicius Cavalleiro. O diretor-geral da ESA, Sérgio Coelho; o presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ, Bruno Navega; e a coordenadora acadêmica da ESA, Thaís Marçal, também irão compor a mesa. Leia mais Comissões realizarão debate sobre transexualidade A OAB Mulher da OAB/RJ uniu forças com a Comissão de Direito Homoafetivo da Seccional para realizar um debate gratuito sobre a transexualidade na sexta-feira, dia 30, às 10h, no Plenário Carlos Maurício. As palestrantes convidadas são as advogadas Giowana Cambrone e Patricia Sanchez, o psiquiatra Jaime Barbosa e a coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência de Gênero da OAB Mulher, Rebeca Servaes. O debate será mediado pela presidente da Comissão de Direito Homoafetivo, Raquel Castro. A presidente da OAB Mulher, Marisa Gaudio, falará na abertura. As inscrições devem ser feitas através da área de eventos do site. Leia mais Direito sistêmico será tema de congresso na Seccional Com o tema É digno ser humano?, a Comissão Especial de Estudos de Direito Sistêmico (CEDS) realizará nos dias 4 e 5 de dezembro, a partir das 9h, a segunda edição do Congresso Nacional de Direito Sistêmico. Sergio Alexandre Camargo, presidente da comissão que promove a iniciativa, fará a abertura do congresso. Entre outros assuntos, as exposições vão debater a dignidade do advogado no sistema de Justiça, alienação parental e as possibilidades para a autocomposição dos conflitos. Para participar é preciso se inscrever no site da OAB/RJ. O investimento é de R$ 150 para advogados e de R$ 100 para estudantes. O evento acontecerá no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira. Leia mais Veja a programação dos próximos eventos da Seccional As comissões temáticas da OAB/RJ promovem uma série de eventos todas as semanas. Veja os temas que serão abordados nos eventos da primeira semana de dezembro: Lei de Falência, combate à pirataria, trabalho análogo à escravidão, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, publicidade jurídica e contrato de partilha. Leia a programação de cada evento no Portal da OAB/RJ. Leia mais