Veja o boletim eletrônico com os próximos eventos que serão realizados pelas comissões temáticas da OAB/RJ, divulgados no Portal da Seccional. Comissões debaterão pontos em comum entre Direito da Moda e defesa do consumidor Promovida pela Comissão de Direito da Moda, a série CDMD convida apresenta a atuação de várias áreas do Direito no setor de moda. Na próxima quarta-feira, dia 7, o tema do encontro será a relação das marcas e das grifes no Brasil com os consumidores. O evento é aberto ao público e será realizado das 9h às 13h, na sede da OAB/RJ. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), Eduardo Biondi, será um dos palestrantes. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2730-6525... Leia mais Funcionamento das cortes constitucionais pelo mundo pauta evento Com apoio do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), as comissões especiais de Direito Comparado e de Estudos em Processo Constitucional da OAB/RJ promovem, também no dia 7, a palestra Cortes constitucionais e supremas cortes pelo mundo. O evento é gratuito e acontece a partir das 9h. A programação tratará de exemplos das cortes da Colômbia, Bolívia, Índia, Turquia e Peru, dentre outras. O presidente da Comissão de Processo Constitucional, Rodrigo Brandão, apresentará também um resumo do seu livro Cortes constitucionais e supremas cortes. O evento acontecerá no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ.... Leia mais Comissão de Direito Civil fará reunião aberta em novembro A reunião aberta da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ, que acontecerá no dia 7, terá a palestra da doutora em Direito Heloísa Helena Gomes Barboza. O evento será na sede entidade, das 17h às 19h. As inscrições devem ser feitas através da área de eventos do site. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (21) 2730-6525... Leia mais Compliance na área da saúde pauta palestra da ESA A Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/RJ promoverá uma palestra gratuita sobre compliance na área da saúde, na quinta-feira, dia 8, das 18h às 20h, no Plenário Carlos Maurício. Os palestrantes convidados são o presidente da Comissão de Compliance da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Humberto Motta Filho, e os advogados David Taylor e Felipe Renault. A mesa de abertura será conduzida pelo diretor da ESA, Sérgio Coelho; pelo presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ, Bruno Navega; e pela coordenadora acadêmica da ESA, Thaís Marçal. Informações pelo telefone: (21) 2272-2097 ou pelo email: [email protected].... Leia mais Direitos humanos e segurança serão temas de congresso na Seccional A OAB/RJ vai sediar o 2º Congresso Nacional de Criminologia, Direito e Processo Penal do Instituto Anjos da Liberdade, que acontecerá na sexta-feira, dia 9, das 8h30 às 18h30, e cujo tema será Direitos humanos e segurança pública. O evento é promovido pela Comissão de Enfrentamento à Violência contra o Advogado. Na programação estão escalados nomes como Antônio Carlos Kakay, Djeff Amadeus, Geraldo Prado e Rubens Casara. Para participar, basta levar 1 kg de alimento não perecível. As inscrições podem ser feitas no Portal da OAB/RJ.... Leia mais Workshop da Ceele terá sua oitava edição em novembro Evento já tradicional da Comissão Especial de Energia Elétrica (Ceele), o workshop do grupo terá sua oitava edição na segunda-feira, dia 12, das 8h30 às 13h, na sede da OAB/RJ. Organizado pelo presidente da Ceele, Fábio Amorim da Rocha, o encontro tratará dos mais atuais temas em pauta na área. As inscrições para o VIII Workshop da Ceele são gratuitas e podem ser feitas pelo Portal da OAB/RJ.... Leia mais Curso de Prerrogativas da capital terá nova edição em novembro A Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, dando sequência ao trabalho de capacitação de advogados e delegados em todo o estado, realizará mais um Curso de Prerrogativas da capital. O encontro acontecerá na próxima segunda-feira, dia 12, às 17h, no Plenário Evandro Lins e Silva. Na programação estão itens como prerrogativas criminais e não criminais, além de procedimentos da comissão. As inscrições são gratuitas, e podem ser feitas pelo painel de Eventos. Mais informações pelo telefone: (21) 2730-6525; ou por e-mail: [email protected].... Leia mais Comissão promove congresso sobre contencioso tributário na Firjan A Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ realiza o II Congresso Contencioso Tributário em Debate, de terça, 13, a quarta-feira, 14, na Firjan (Av. Graça Aranha, 1, Centro). As palestras acontecerão das 9h às 18h. O amplo rol de convidados inclui a vice-presidente do Carf, Cristiane Costa, procuradores da Fazenda Nacional, desembargadores federais dos TRFs 1, 2, 3 e 4, representantes da Ceat, da ABRADT e do Sistema Firjan, bem como acadêmicos da área. A inscrição custa R$ 400 para advogados e R$ 300 para estagiários e deve ser feita no site.... Leia mais Palestra da ESA aborda desconsideração da personalidade jurídica A Escola Superior de Advocacia (ESA) promoverá a palestra gratuita A (nova) desconsideração da personalidade jurídica - aspectos materiais e processuais na terça-feira, dia 13, das 9h30 às 13h, no Plenário Carlos Maurício. Os palestrantes convidados são o especialista em Direito Privado Patrimonial Carlos Gabriel Feijó de Lima e a especialista em Direito Empresarial Letícia Lobato Aniceto Lisboa. Para inscrições e informações, ligue para: (21) 2730-6525.... Leia mais Palestra sobre mediação e práticas colaborativas no inventário na Seccional Também no dia 13, a Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da OAB/RJ promoverá a palestra Mediação e práticas colaborativas no inventário e partilha extrajudicial. O evento acontecerá das 10h às 16h, no Plenário Evandro Lins e Silva. As palestrantes serão a presidente da Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da OAB/RJ, Rose Melo Venceslau Meireles; a presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da entidade, Olivia Fürst; a integrante da Comissão de Mediação da Seccional Clara Monteiro; e a terapeuta sistêmica de família e casal Andréa Wakigawa... Leia mais Ordem discute compliance como instrumento contra a corrupção A Diretoria de Assistência aos Advogados da Capital realizará na terça-feira, dia 13, a palestra O compliance como instrumento de contenção da corrupção. O encontro acontecerá a partir das 18h no Plenário Evandro Lins e Silva. O palestrante será o presidente do Instituto Brasileiro de Compliance (IBC), James Walker Júnior. Também participarão da mesa o diretor de Assistência aos Advogados da Capital, André do Espírito Santo, e a delegada da Diretoria da Assistência aos Advogados da Capital e da Comissão de Prerrogativas Valéria Farah Lopes de Lima.... Leia mais Evento abordará aspectos contratuais das colaborações na moda A Comissão de Direito da Moda (CDMD) realizará na quarta-feira, dia 14, às 17h, um evento para tratar dos aspectos contratuais das colaborações na indústria da moda , as chamadas collabs, em mais uma edição dos Colóquios da CDMD. Membros da comissão, Isis Moret Valziane e Camila Garrote serão as palestrantes. Para participar é necessário se inscrever previamente na área de eventos do Portal da OAB/RJ. O encontro acontecerá no Plenário Evandro Lins e Silva.... Leia mais