Toda semana, as comissões especiais da OAB/RJ promovem uma série de debates e palestras sobre os mais variados temas. Veja a programação desta semana. Comissão esclarecerá dúvidas sobre reajustes nos planos de saúde Para tirar as dúvidas que os consumidores têm sobre os reajustes dos planos de saúde e sua utilização, a Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional promove nesta quarta-feira, dia 25, a palestra 27 anos do CDC - Reajustes nos planos de saúde. O evento, que é gratuito, acontece das 17h às 20h, na sede da entidade. “Os contratos de plano de saúde são de prestação de serviços, por meio dos quais o consumidor-contratante transfere onerosamente ao fornecedor-contratado os riscos de futuros eventos envolvendo sua saúde”, explica o presidente da comissão, Eduardo Biondi... Leia mais Evento fará balanço dos quatro anos da Lei de Autovistoria Criada após o desabamento de dois prédios e um sobrado na Avenida Treze de Maio, no Centro, em janeiro de 2012, a Lei de Autovistoria tornou obrigatória, no Rio de Janeiro, a revisão periódica das edificações de prédios residenciais, comerciais e do poder público. Quatro anos após sua publicação, a Comissão de Direito Urbanístico (CDU) da OAB/RJ realizará, com a presença de agentes da sociedade ligados à questão, um grande debate sobre a aplicação da lei. O evento, que será realizado nesta quarta-feira, dia 25, das 18h às 20h, fará um balanço da legislação que regulamenta a autovistoria, a fim de propor melhorias no procedimento... Leia mais Reunião aberta discutirá mudanças trazidas pela MP 784 Publicada em junho, a Medida Provisória (MP) 784 trouxe muitas mudanças no âmbito da atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários (CMV), entre elas a elevação dos valores máximos das multas aplicadas. Para discutir o impacto dessas modificações, a Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ realizará nesta quinta-feira, dia 26, às 18h30, uma reunião aberta com a população, trazendo especialistas para debater o assunto. O evento terá como foco a discussão sobre as infrações administrativas e tem o apoio do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)... Leia mais OAB/RJ sediará II Conferência Internacional de Compliance e Anticorrupção A Comissão Anticorrupção, Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB/RJ e o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia promovem nestas quinta e sexta-feiras, dias 26 e 27, a 2ª Conferência Internacional de Compliance & Anticorrupção. O evento acontece na sede da Seccional. “A Ordem em mais um ano se destaca no fomento das boas práticas de compliance. Acreditamos que teremos um rico debate”, diz o presidente da comissão, Yuri Sahione... Leia mais Seccional promove 7º Curso de Prerrogativas da capital Como parte da reformulação da postura de trabalho da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ – que tem focado sua gestão na capacitação de advogados e delegados em todo o estado –, será realizado nesta sexta-feira, dia 27, às 18h30, a 7ª edição do Curso de Prerrogativas da capital. “Esse próximo encontro já vai conter o material da segunda edição da cartilha, vamos abordar temas novos, como a questão da mediação perante o Tribunal de Justiça”, afirma o procurador da comissão Ramon Teixeira... Leia mais Série de palestras Caminhos da Adoção terá mais uma edição A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB/RJ vai realizar no próximo dia 30, das 9h30 às 18h, a terceira edição da série de palestras Caminhos da adoção. O tema principal desta vez será a criança como sujeito de direitos. A série discute a melhora no serviço dos profissionais que trabalham neste universo e o aprimoramento no atendimento às crianças, aos adolescentes e às pessoas interessadas. Segundo a presidente da CDCA, Silvana do Monte Moreira, o debate se dá a partir de um aumento significativo na busca pela adoção no país nos últimos anos... Leia mais Cidadão legislador e o processo legislativo em pauta na Ordem As comissões de Direito Constitucional (CDCON) e de Assuntos Legislativos (CAL) da OAB/RJ realizam nesta sexta-feira, dia 27, a partir das 14h, a palestra Cidadão legislador e o processo legislativo. O evento será realizado na sede da Seccional. Sobre o tema, a presidente da CDCON, Vânia Aieta, explica que “o grupo Cidadão Legislador propõe estudos teóricos e práticos, tendo como ponto de partida a evolução do direito constitucional fundamental da Iniciativa Popular de Lei, ainda pouco exercido no Brasil”. Ela ressalta ainda que esse instrumento permite elaborar projetos de iniciativa popular de lei e apresentá-los ao legislativo... Leia mais Evento debaterá a conexão entre reparação da escravidão e gastronomia Com a proposta de discutir a reparação da escravidão negra no Brasil por uma análise da gastronomia africana existente no país, o 1º Fórum Gastronomia e a Reparação da Escravidão no Brasil traz para o Rio de Janeiro um projeto já iniciado pela comissão nacional de visibilidade de elementos culturais que fazem parte dessa história. Organizado pela comissão da Seccional voltada para o assunto, o evento será realizado no dia 31, de 13h a 18h. “Já realizamos esse fórum na OAB Nacional e pensamos que seria importante levá-lo às seccionais”, afirma o presidente do grupo da OAB/RJ e também da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami... Leia mais OAB/RJ sedia evento sobre reforma de Lei de Execução Penal A Comissão de Processo Penal (CPP) realizará no dia 1º uma palestra para discutir os aspectos sobre a Reforma de Lei de Execução Penal (PLS 513/2013). O início do debate está previsto para às 15h. Participarão do evento a promotora de Justiça Andrezza Cançado, a defensora pública Ana Lúcia Tavares, o juiz titular da VEP, Rafael Estrella, o presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, Bruno Rodrigues, o secretário-geral da comissão, Rodrigo de Oliveira Ribeiro, e o presidente da CPP, Diogo Tebet, que será o presidente da mesa... Leia mais Comissões discutem importância e limites da liberdade de expressão A liberdade de expressão, em particular quando exercida nas redes sociais, tem sido um dos temas mais debatidos atualmente e encontra no Direito tanto sua defesa e garantia quanto sua regulação. Diante de casos recentes envolvendo esse direito fundamental, cuja discussão pública inclusive deu-se de forma extremamente polarizada, as comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Direito Homoafetivo, de Direito Autoral, Direitos Imateriais e Entretenimento da Seccional e a OAB Mulher irão realizar de forma conjunta a palestra Liberdade de expressão e Direito. O evento acontece no próximo dia 6, das 13h às 16h... Leia mais Palestrante internacional irá abordar questões de gênero na mediação Procurando apresentar para os advogados o panorama atual de abordagem das questões de gênero em meios alternativos de resolução de conflitos, mais especificamente na negociação e na mediação, a comissão da OAB/RJ voltada para o tem realizará, no próximo dia 6, às 18h, uma palestra com o professor indiano e diretor do Straus Institute for Dispute Resolution, nos Estados Unidos, Sukhsimranjit Singh Bio. "O debate abordará a influência, muitas vezes subjetiva, que o gênero dos participantes pode causar em um processo de negociação ou mediação", explica a coordenadora do grupo, Mariana Freitas de Souza... Leia mais