Toda semana, as comissões especiais da OAB/RJ promovem uma série de debates e palestras sobre os mais variados temas. Veja a programação desta semana. OAB/RJ adere ao Outubro Rosa e promove palestra sobre o tema Seguindo a proposta da campanha preventiva contra o câncer de mama, a Seccional promoverá nesta quarta-feira, dia 18, das 9h30 às 12h, a palestra Outubro Rosa e a saúde da mulher. O evento, organizado pela Comissão OAB Mulher, será gratuito e terá como palestrantes o psicólogo Jorge Maurício Reis, a mastologista Mônica Travassos, o cirurgião plástico Luiz Felipe Reis e a advogada Melissa Areal Pires... Leia mais Evento abordará os reflexos do caso da Barragem de Mariana na legislação Para discutir a nova legislação sobre mineração, sob o impacto do caso envolvendo a atuação da mineradora Samarco (Vale/BHP), a Comissão de Direito Econômico (Code) da OAB/RJ promoverá a palestra Mineração, regulação e tributação: aspectos jurídicos relevantes do caso Barragem de Mariana (MG), que acontecerá nesta quarta-feira, dia 18, a partir das 10h, na sede da Seccional. A entrada é franca. O evento é organizado em parceria com o grupo de pesquisa em Direito Econômico e Desenvolvimento Sustentável do IBMEC Rio... Leia mais Revista com trabalhos sobre infância e adolescência será lançada dia 18 Realizado em junho, o I Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da Ordem, que contou com palestras e com exposições de trabalhos sobre o tema, gerou frutos: uma edição especial da Revista Eletrônica da OAB/RJ que reúne o material do evento. A edição será lançada no próximo dia 18, às 17h, na sede da Seccional, em evento gratuito promovido pelo Centro de Documentação e Pesquisa, responsável pela publicação da revista... Leia mais Comissões debatem o esporte inserido no mercado de capitais As comissões de Direito Empresarial (CODE) e de Direito Desportivo da OAB/RJ, em conjunto com a Comissão Permanente de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros, realizarão nesta quinta-feira, dia 19, das 9h às 13h, o seminário O esporte e o mercado de capitais - a S/A do futebol e as novas tendências para o mercado. O presidente da Code, Pedro Teixeira, explica que o evento tem como objetivo promover o diálogo entre a comunidade jurídica sobre a necessidade de o Brasil evoluir em sua maneira de explorar o esporte, em especial o futebol e seus ativos... Leia mais Comissão da Verdade da Escravidão Negra fechará nova parceria A Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) realiza nesta sexta-feira, dia 20, das 9h às 18h, a palestra Institutos federais do Estado do Rio de Janeiro e Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil: uma parceria em busca da reparação. O evento acontecerá na sede da Seccional. Na programação, dois painéis temáticos: Desafios e possibilidades da parceria entre os institutos federais e a Cevenb e Minha família, minha história: uma abordagem sociológica... Leia mais Workshop da Ceele terá sua sétima edição nesta sexta, dia 20 Evento já tradicional da Comissão Especial de Energia Elétrica (Ceele), o workshop anual do grupo terá sua sétima edição nesta sexta-feira, dia 20, das 8h30 às 19h, na sede da OAB/RJ. Organizado pelo presidente da Ceele, Fábio Amorim da Rocha, o evento tratará dos mais atuais temas em pauta na área, entre eles a iminente privatização da Eletrobras. As inscrições para evento custam R$ 220 para advogados e outros profissionais formados, R$ 150 para jovens advogados e R$ 100 para estagiários e estudantes de graduação... Leia mais Palestra vai debater relação entre avanços da tecnologia e advocacia Em conjunto com a Comissão de Relações Internacionais, a Diretoria de Inclusão Digital vai realizar, dia 23, às 9h, a palestra Advocacia 3.0: os desafios da era digital. Entre os temas abordados estão a inteligência artificial, o futuro da advocacia e o impacto das novas tecnologias na regulação e segurança digital e na advocacia. “Estamos trabalhando junto com a academia para oferecer uma nova cesta de serviços tecnológicos”, defende a diretora de inclusão digital, Ana Amelia Menna Barreto... Leia mais Evento fará balanço dos quatro anos da Lei de Autovistoria Criada após o desabamento de dois prédios e um sobrado na Avenida Treze de Maio, no Centro, em janeiro de 2012, a Lei de Autovistoria tornou obrigatória, no Rio de Janeiro, a revisão periódica das edificações de prédios residenciais, comerciais e do poder público. Quatro anos após sua publicação, a Comissão de Direito Urbanístico (CDU) realizará, com a presença de agentes da sociedade ligados à questão, um grande debate sobre a aplicação da lei. O evento, que será realizado no dia 25, das 18h às 20h, fará um balanço da Lei Complementar nº 126/2013, da Lei 6.400/2013 e do Decreto nº 37.426/2013, que regulamentam a autovistoria, a fim de propor melhorias no procedimento... Leia mais Comissão esclarece dúvidas sobre reajustes nos planos de saúde Para tirar as dúvidas que os consumidores têm sobre os reajustes dos planos de saúde e sua utilização, a Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional promove no dia 25 a palestra 27 anos do CDC - Reajustes nos planos de saúde. O evento, que é gratuito, acontece das 17h às 20h, na sede da entidade. “Os contratos de plano de saúde são de prestação de serviços, por meio dos quais o consumidor-contratante transfere onerosamente ao fornecedor-contratado os riscos de futuros eventos envolvendo sua saúde”, explicou o presidente da comissão, Eduardo Biondi... Leia mais Reunião aberta discutirá mudanças trazidas pela MP 784 Publicada em junho, a Medida Provisória (MP) 784 trouxe muitas mudanças no âmbito da atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários (CMV), entre elas a elevação dos valores máximos das multas aplicadas. Para discutir o impacto dessas modificações, a Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ realizará no dia 26, às 18h30, uma reunião aberta com a população, trazendo especialistas para debater o assunto. O evento terá como foco a discussão sobre as infrações administrativas e tem o apoio do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)... Leia mais OAB/RJ sediará II Conferência Internacional de Compliance e Anticorrupção A Comissão Anticorrupção, Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB/RJ e o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia promovem nos dias 26 e 27 a II Conferência Internacional de Compliance & Anticorrupção. O evento acontece na sede da Seccional. “A Ordem em mais um ano se destaca no fomento das boas práticas de compliance. Acreditamos que teremos um rico debate”, diz o presidente da comissão, Yuri Sahione... Leia mais Cidadão legislador e o processo legislativo em pauta na Ordem As comissões de Direito Constitucional (CDCON) e de Assuntos Legislativos (CAL) da OAB/RJ realizam no dia 27, a partir das 14h, a palestra Cidadão legislador e o processo legislativo. O evento será realizado na sede da Seccional. Sobre o tema, a presidente da CDCON, Vânia Aieta, explica que “o grupo Cidadão Legislador propõe estudos teóricos e práticos, tendo como ponto de partida a evolução do direito constitucional fundamental da Iniciativa Popular de Lei, ainda pouco exercido no Brasil”. Ela ressalta ainda que esse instrumento permite elaborar projetos de iniciativa popular de lei e apresentá-los ao legislativo... Leia mais Seccional promove 7º Curso de Prerrogativas da capital Como parte da reformulação da postura de trabalho da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ – que tem focado sua gestão na capacitação de advogados e delegados em todo o estado – será realizado no dia 27, às 18h30, a 7ª edição do Curso de Prerrogativas da capital. “Esse próximo encontro já vai conter o material da segunda edição da cartilha, vamos abordar temas novos, como a questão da mediação perante o Tribunal de Justiça”, afirmou o procurador da comissão Ramon Teixeira... Leia mais Série de palestras Caminhos da adoção terá mais uma edição A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB/RJ vai realizar no dia 30, das 9h30 às 18h, a terceira edição da série de palestras Caminhos da adoção. O tema principal desta vez será a criança como sujeito de direitos. A série discute a melhora no serviço dos profissionais que trabalham neste universo e o aprimoramento no atendimento às crianças, aos adolescentes e às pessoas interessadas. Segundo a presidente da CDCA, Silvana do Monte Moreira, o debate se dá a partir de um aumento significativo na busca pela adoção no país nos últimos anos... Leia mais Evento debaterá a conexão entre reparação da escravidão e gastronomia Com a proposta de discutir a reparação da escravidão negra no Brasil por uma análise da gastronomia africana existente no país, o I Fórum Gastronomia e a Reparação da Escravidão no Brasil, organizado pela Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb), traz para o Rio de Janeiro no dia 31, de 13h a 18h, um projeto já iniciado pela comissão nacional de visibilidade de elementos culturais que fazem parte dessa história. “Já realizamos esse fórum na OAB Nacional e pensamos que seria importante levá-lo às seccionais”, afirma o presidente da Cevenb e também da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami... Leia mais