Toda semana, as comissões especiais da OAB/RJ promovem uma série de debates e palestras sobre os mais variados temas. Veja a programação desta semana. Debate marcará o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência será celebrado na Seccional com um debate nesta terça-feira, dia 19, a partir das 9h, que abordará os desafios e perspectivas das ações voltadas esse grupo. O evento, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OAB/RJ, terá dois eixos principais: os impactos da reforma trabalhista nos direitos da pessoa com deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) nas instituições privadas de ensino. “A ideia é aproveitar as temáticas atuais, como o impacto da reforma trabalhista e da lei de terceirizações nas pessoas com deficiência, e também a efetividade da LBI em instituições privadas de ensino", explica o presidente da CDPD, Luis Claudio Freitas... Leia mais Reunião abordará abuso de mulheres em transportes públicos A polêmica decisão judicial que não considerou "constrangimento, nem violência ou grave ameaça" a ação de um homem que ejaculou no pescoço de uma passageira enquanto ela dormia, em um ônibus em São Paulo, semanas atrás, tem gerado discussões em torno do tratamento do Direito Penal para a violência contra a mulher. Atentas a isso e entendendo a urgente necessidade de se debater a questão, as comissões OAB Mulher e de Segurança Pública da Seccional se uniram para realizar uma reunião aberta ao público, na sede da entidade, nesta terça-feira, dia 19, às 18h30... Leia mais Comissão realiza Conferência de Prevenção e Combate à Corrupção Em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia (IBDC) e com a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Comissão Especial Anticorrupção, Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos (CSGP) da OAB/RJ realizará, nestas quarta e quinta-feiras, dias 20 e 21 de setembro, das 9h às 19h, a V Conferência Internacional de Prevenção e Combate à Corrupção. O evento contará com uma premiação para nomes que se destacaram no combate à corrupção no último ano e com painéis abordando o panorama geral do tema... Leia mais Comissão debate desafios para a implantação da arbitragem tributária O exemplo de Portugal e as questões a serem enfrentadas para que o Brasil passe a contar com a arbitragem tributária serão os temas discutidos na palestra Arbitragem tributária – Experiência portuguesa e desafios para implantação no Brasil, que acontecerá nesta quarta-feira, dia 20, a partir das 10h, na sede da Seccional. O evento, realizado pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e pelo Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), tem o apoio da comissão da OAB/RJ voltada para o tema, da Escola da Advocacia Geral da União e do Centro de Mediação e Arbitragem (AMCHAM)... Leia mais Em sessão pública, comissão debate sobre Conferência das Humanidades Nesta quarta-feira, dia 20, às 18h, a OAB/RJ receberá o secretário-geral do Conselho Internacional para a Filosofia e as Ciências Humanas (CIPSH), Luiz Oosterbeek, para falar sobre a Conferência Mundial das Humanidades, realizada em conjunto com a Unesco em agosto, na Bélgica. Oosterbeek, que é português, vem à Seccional a convite do presidente da Comissão de Direito Ambiental, Flávio Ahmed, tratar do documento final da conferência. “O evento também abordará os desafios para os setores público e privado no Brasil e o papel da advocacia, que pode se engajar nessa luta por um novo olhar sobre a sustentabilidade e a área de humanidades no geral, além das implicações para o direito ao Meio Ambiente”, explica... Leia mais Seccional terá mais uma jornada científica sobre doenças neuromusculares A VII Jornada Científica: doenças neuromusculares em discussão, organizada pela Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), acontecerá nesta sexta-feira, dia 22, das 9h às 18h, na sede da Ordem. No programa estão temas como diagnóstico diferencial nas doenças neuromusculares, condutas emergenciais adequadas, educação e inclusão, entre outros. “Uma das áreas de atuação da nossa comissão é junto ao segmento de doenças raras, já que é um público que demanda políticas públicas específicas, e costuma ser um pouco esquecido”, afirma o presidente da CDPD, Luís Claudio Freitas... Leia mais Veja os eventos promovidos pela OAB/RJ na última de setembro A última semana de setembro terá eventos de temas variados relacionados à sociedade promovidos pela OAB/RJ. No dia 25, serão realizados um debate sobre a Petrobras, uma palestra a respeito do uso abusivo de prisões provisórias e um seminário abordando as potencialidades da pessoa surda. No dia 26, a Seccional oferece o 6º Curso de prerrogativas da capital. No dia seguinte, 27, serão promovidas uma edição do ciclo de palestras sobre precedentes em arbitragem e a I Conferência e Exposição de Tecnologia Jurídica no RJ. No dia 28, os colegas poderão participar de uma palestra aberta sobre segurança pública. Contornos constitucionais sobre serviços públicos; gestão tributária em tempos de crise; e tributação do petróleo são os temas das três palestras realizadas dia 29. Ainda nesta data será realizado o 3º Seminário de Direito das Empresas em Dificuldades e a Comissão de Estudo e Publicidade na Internet da Ordem tomará posse... Leia mais