Veja o boletim eletrônico com os próximos eventos que serão realizados pelas comissões temáticas da OAB/RJ, divulgados no Portal da Seccional. Palestra expõe reflexos de decisão sobre injúria racial versus racismo A Diretoria de Igualdade Racial (DIR) da OAB/RJ promoverá uma palestra gratuita para debater os reflexos práticos de decisão sobre crimes de injúria racial x racismo. O evento será nesta terça-feira, dia 31, às 17h. Os palestrantes serão o advogado e membro da DIR Rogério Gomes, o desembargador do TJ/RJ José Muiños Piñeiro Filho, a presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, Renata Gil, e o defensor público Nilson Bruno... Leia mais Comissão discute papel da mulher no agronegócio A Comissão Especial de Governança dos Oceanos (CGO) promoverá, nesta terça-feira, dia 31, a palestra O papel da mulher no agronegócio. A produtora rural e consultora da comissão Vanessa Montenegro Trevissol será a palestrante e o presidente da CGO, Leandro Mello Frota, coordenará a mesa. O evento é gratuito e acontecerá às 18h. As inscrições podem ser feitas pelo Portal da OAB/RJ... Leia mais Comissão debaterá legislação que trata dos mutirões de castração A Comissão Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ realizará na próxima quarta-feira, dia 1º, às 9h, um debate sobre o arcabouço legal dos mutirões de castração de animais domésticos. O evento, aberto ao público, tem o apoio do Instituto São Francisco de Assis (ISFA) e do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). O debate contará com a participação dos presidente das comissões de Medicina Legal, de Políticas de Controle Populacional Animal e Zoonoses e de Médicos Veterinários do CRMV-RJ, Fabíola Agostini, Diogo Alves e Mariangela Almeida, respectivamente; da presidente do Instituto Pata Real, Claudia Kelab; e da advogada e protetora de animais Denise Almeida, além do presidente da CPDA, Reynaldo Velloso... Leia mais Seccional debaterá juízo orfanológico e pessoas com deficiência A Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da OAB/RJ realizará nesta quarta-feira um debate com foco nas implicações do Estatuto da Pessoa com Deficiência no juízo orfanológico. No encontro, com início marcado para às 17h, a professora Heloisa Helena Barboza falará sobre o perfil da curatela e o professor Nelson Rosenvald abordará os instrumentos de tutela para a pessoa com deficiência. A participação é gratuita, mediante inscrição no Portal da OAB/RJ... Leia mais A crise econômica e seus efeitos serão temas de palestra A instabilidade econômica pela qual passa o país traz uma série de reflexos para as relações consumeristas. Para debater a questão, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ promoverá a palestra Os desafios do consumidor em tempos de crise econômica, também no dia 1°, das 18h às 20h. O evento, que faz parte de uma série de palestras organizadas pela comissão abordando a defesa dos consumidores, é gratuito. Patricia Tavares Cardoso Maciel será a palestrante. Após a palestra, haverá espaço para perguntas da plateia. As inscrições podem ser feitas pelo Portal da OAB/RJ... Leia mais CDH promove palestra sobre Programa de Proteção a Vítimas A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ organiza palestra gratuita sobre o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro (Provita-RJ). O evento será no próximo dia 1º, das 18h às 21h. Estão previstos três painéis: o primeiro sobre procedimentos de inclusão e exclusão, o papel do Conselho Deliberativo e do advogado e a legislação e a colaboração premiada; o segundo sobre o histórico do Provita-RJ, as questões orçamentárias peculiares ao programa no estado e o sujeito em proteção e o terceiro abordará o Sistema Nacional de Proteção; e a importância da sociedade civil na rede de proteção... Leia mais Comissão lançará cartilha sobre gestão escolar A OAB Vai à Escola promoverá na quinta-feira, dia 2 de agosto, às 14h, o lançamento de cartilha sobre gestão escolar. No evento, o presidente da comissão, João Paulo Prado, falará sobre os riscos jurídicos das escolas. Também haverá palestras sobre capacitação de professores, bilinguismo, utilização da imagem dos alunos e impacto online nas escolas... Leia mais Palestra abordará o compliance na pequena e média empresa A Comissão Especial da Pequena e Média Empresa (CDPME) da Seccional está à frente da palestra gratuita Compliance: a inovação na PME que garante sua competitividade, nesta quinta-feira, das 17h às 20h. A presidente da comissão, Emília Garcez, conduzirá os trabalhos. Os palestrantes convidados são a mestranda em Direito Civil Veruschka Lima; o gerente de impostos David Parada; a especialista em compliance Tathiana Costa; o especialista em Direito Penal e compliance Rafael Kulman, e o consultor jurídico da Presidência da CNC, Marcelo Melo Barreto de Araujo... Leia mais Comissão de Direito da Moda realizará mais uma aula gratuita O uso e registro de marcas de posição em artigos de moda será o tema da próxima palestra realizada pela Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB/RJ na série de aulas únicas gratuitas que o grupo promove sobre a matéria. O assunto será apresentado pela presidente da comissão, Deborah Portilho, que tem anos de experiência neste mercado. O evento também será nesta quinta, dia 2, às 18h. Recomenda-se a inscrição prévia, pelo painel de eventos do Portal da OAB/RJ, para a garantia de vagas... Leia mais Palestra abordará as peculiaridades da Lei dos Crimes Ambientais As peculiaridades da Lei dos Crimes Ambientais é a palestra gratuita que a Diretoria de Relações Institucionais da OAB/RJ promoverá na sexta-feira, dia 3 de agosto, das 18h às 20h. O palestrante convidado é o mestre em Direito pela UCP André Sá do Espírito Santo. As inscrições podem ser feitas através da área de eventos do Portal da OAB/RJ... Leia mais Reforma trabalhista será tema de seminário em agosto Um ano depois da aprovação da reforma trabalhista, a Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra), a Escola da Associação dos Juízes do Trabalho (Ejutra) e a Dase Treinamento realizarão o I Seminário Nacional da Reforma Trabalhista, nesta sexta-feira, dia 3 de agosto, a partir das 8h30, no hotel Windsor Guanabara, com apoio institucional da OAB/RJ. Serão quatro painéis ao longo do dia, que abordarão a relação da reforma com o direito individual do trabalho, com o acesso à Justiça do Trabalho, com o Direito Coletivo do Trabalho e com o Processo do Trabalho. Entre os palestrantes estão juízes e desembargadores da área trabalhista. O investimento é de R$ 890 e inclui almoço, coffee break e certificado de participação. O pagamento deve ser feito por meio de depósito ou transferência bancária. Mais informações pelo telefone (21) 3152-8231 ou pelo email [email protected]... Leia mais Seccional realizará ciclo de palestras sobre Direito do Trabalho A Comissão de Direito Material e Processual do Trabalho realiza, desde o dia 13, uma série de palestras com enfoque no Direito do Trabalho. O encontro acontece sempre às sextas-feiras, a partir das 9h. No próximo dia 3, o tema abordado será a fixação do dano moral nas ações indenizatórias, com Luiz Antônio Alves. O encontro será realizado no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira. A participação é gratuita e as inscrições devem ser feitas previamente na área de eventos do Portal da OAB/RJ... Leia mais Seminário debaterá os 30 anos do Direito Ambiental Constitucional no Brasil Celebrando os 30 anos de Direito Ambiental Constitucional, a Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ realizará nesta sexta-feira, dia 3 de agosto, um seminário nacional para discutir temas relacionados ao Direito ao meio ambiente artificial e cultural. O início do encontro está previsto para às 9h30. O seminário terá quatro painéis ao longo de todo o dia. O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas no painel de eventos do Portal da OAB/RJ... Leia mais Veja a programação dos próximos eventos da Seccional As comissões temáticas da OAB/RJ promovem uma série de eventos todas as semanas. Veja os próximos temas: No dia 6 de agosto, às 15h, haverá uma roda de conversa sobre os parâmetros internacionais sobre justiça juvenil. No dia 7, às 8h30, terá início a IV Conferência de Direito Marítimo, Portuário e do Mar. No dia 8, às 9h, acontecerá um simpósio que abordará as falhas nas políticas públicas no cuidado das doenças raras Mucopolissacaridose e Osteogenese Imperfeita. Já às 18h, evento abordará o papel do advogado na defesa de direitos do consumidor. Nos dias 9 e 10 o debate será em torno dos desafios do compliance no Século 21, na sede da Firjan, a partir das 9h. Encerrando a semana, no dia 10, a partir das 9h, o tema será a sustentação oral no processo previdenciário, com investimento de R$ 150 para inscritos na OAB/RJ... Leia mais