Veja o boletim eletrônico com os próximos eventos que serão realizados pelas comissões temáticas da OAB/RJ, divulgados no Portal da Seccional. Curso vai preparar advogados para atuarem na Justiça Militar A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, iniciada em fevereiro, alterou o cotidiano não apenas da população fluminense, mas também da advocacia – principalmente, em função da Lei 13.491/2017, que determina que sejam julgados na Justiça Militar da União os crimes dolosos contra a vida que ocorram em situações como operações de Garantia da Lei e da Ordem, como a que ocorre no estado. Para preparar os advogados para atuarem nessa área, o Centro de Documentação e Pesquisa promove, na próxima quinta-feira, dia 21, o primeiro módulo do curso Atuação do advogado na Justiça Militar. O evento é gratuito e acontece a partir das 14h... Leia mais CCJF promove seminário sobre cortes consitucionais Num cenário em que as decisões das cortes brasileiras passam a vincular de forma mais incisiva os órgãos jurisdicionais de instâncias inferiores, as cortes constitucionais e supremas cortes assumem papel ainda mais robusto em seus respectivos ordenamentos jurídicos. Nesse panorama, o Centro Cultural da Justiça Federal, com apoio da OAB/RJ, promove seminário para debater aspectos concernentes à realidade brasileira e às cortes de ápice no direito comparado. O evento acontece nesta quinta-feira, dia 21, às 17h. Mais informações através do telefone (21) 3261-2550... Leia mais OAB/RJ sedia lançamento do livro A experiência Tupamara No dia 25, às 17h, a Seccional sediará o lançamento do livro A experiência Tupamara – Pensando em futuras insurreições. O evento é organizado, também, pelo Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ. A obra do uruguaio Jorge Zabalza traz o relato e a reflexão do autor sobre o Movimento de Liberação Nacional - Tupamaros (MLN-T), um grupo guerrilheiro marxista-leninista uruguaio de guerrilha urbana, que operou nas décadas de 1960 e 1970, antes e durante a ditadura civil-militar no Uruguai... Leia mais Comissão debate vulnerabilidade do consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor debaterá os Aspectos práticos da vulnerabilidade do consumidor e a jurisprudência do TJ e do STJ. O evento acontecerá no dia 25, a partir das 18h. A palestra será proferida por Marcelo Junqueira Calixto e logo após haverá espaço para perguntas da plateia. Segundo o presidente da CDC, Eduardo Biondi, “sempre que o consumidor ocupar um dos polos da relação jurídica”, é preciso lembrar a “especial proteção que a Constituição lhe confere”, associando-a ao princípio da vulnerabilidade... Leia mais Integrantes do Lobby do Batom na Constituição serão homenageadas A Comissão OAB Mulher outorgará a medalha Myrthes Campos a nomes que se destacaram na luta pelos direitos da mulher na advocacia. A cerimônia será no dia 26, das 18h às 20h. Quatro advogadas serão agraciadas nesta edição: as integrantes do chamado Lobby do Batom, que atuou no processo de construção da Constituição Federal de 1988, Comba Marques Porto e Leila de Andrade Linhares Barsted; a primeira presidente da OAB Mulher, Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (post morten), e a presidente de honra da comissão, Rosa Maria de Souza Fonseca... Leia mais Documentário Guerra das patentes será exibido dia 26 no CCJF A Comissão de Direitos Autorais, Imateriais e Entretenimento e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) promovem no dia 26, às 18h, a exibição do documentário Guerra das patentes, que investiga o sistema contemporâneo de patentes, as empresas que se beneficiam dele, as batalhas jurídicas e as formas de resistências que surgem pelo mundo. Após a sessão, que marcará a estreia carioca do filme, haverá debate sobre a propriedade intelectual e a sua relação com a justiça. O evento é gratuito e acontecerá na sede do CCJF... Leia mais 1º Encontro de Direito Ambiental entre Inea e OAB/RJ No dia 29, das 9h às 17h, a OAB/RJ abrigará evento de apresentação de uma uma abordagem prática aos advogados que militam na área ambiental do cotidiano do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A entrada é franca. O evento é uma parceria da Seccional, por meio da Comissão Permanente de Direito Ambiental, com o órgão estadual... Leia mais Comissão promoverá palestra sobre empresa agrária familiar e agronegócio A Comissão de Direito Agrário realizará no dia 29, às 10h, a palestra Empresa agrária familiar e do agronegócio: ensino jurídico e mercado de trabalho. O evento conta com o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Sociedade Nacional da Agricultura, do Ibmec Agro, da FGV Agro, da Agro Insper e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. A participação é gratuita... Leia mais