Veja o boletim eletrônico com os próximos eventos que serão realizados pelas comissões temáticas da OAB/RJ, divulgados no Portal da Seccional. Roda de conversa debaterá violência psicológica contra mulheres A OAB Mulher, através do Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento à Violência de Gênero, promoverá nesta terça-feira, dia 12, uma roda de conversa sobre violência de gênero, com foco na violência psicológica. O início do evento está previsto para às 9h, no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues. A presidente da OAB Mulher, Marisa Gaudio, explica que, entre as várias formas de violência de gênero, a psicológica e a moral são menos percebidas pelas pessoas, inclusive as próprias mulheres, que demoram a notar que estão passando por isso... Leia mais Veja o calendário da segunda etapa do Circuito e-Proc nas subseções O circuito de cursos sobre o sistema e-Proc, oferecido gratuitamente pela Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ e que apresenta o sistema e explica sobre sua regulamentação e características, chega à sua segunda etapa. Com o intuito de expandir as aulas pelo interior do estado, o calendário dos cursos segue o cronograma de implantação do novo sistema estabelecido pela Justiça Federal. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma prévia, diretamente nas subseções. Nesta semana, o curso passará pelas subseções da Leopoldina, Duque de Caxias, São João de Meriti e Ilha do Governador... Leia mais Blockchain e smart contracts são tema de seminário de Direito empresarial A Comissão de Direito Empresarial (Code) da OAB/RJ organiza o seminário Blockchain e smart contracts: Aplicações no Direito Empresarial, presente e futuro, nesta quarta-feira, dia 13. O evento ocorrerá das 9h às 12h30. No primeiro painel, especialistas falarão sobre blockchain, a tecnologia por trás do bitcoin. Eles explicarão como funciona e quais suas aplicações no direito empresarial. Depois, o debate será sobre smart contracts (protocolo de computador auto executável, criado com a popularização das criptomoedas)... Leia mais Pré-candidatos negros debaterão propostas sobre reparação da escravidão A OAB/RJ, por meio da Comissão da Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb), abrirá espaço para que os pré-candidatos negros, de todos os partidos, falem sobre os projetos e a respeito da reparação da escravidão. A ideia é que seja construída uma unidade em torno das propostas legislativas a serem encaminhadas sobre o tema. A Seccional sediará o debate, que acontecerá também nesta quarta-feira, dia 13, às 16h, no Plenário Evandro Lins e Silva... Leia mais OAB/RJ debate lavagem de dinheiro e a atuação dos advogados Nos últimos meses, inúmeros casos de corrupção envolvendo a prática de lavagem de dinheiro ocuparam espaço nos noticiários tanto nacional quanto do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, a atuação profissional dos advogados em muitos casos não aparece como deveria perante a opinião pública. Para debater a questão, a Diretoria de Assistência aos Advogados da Capital realizará na quarta-feira, dia 13, a partir das 18h, a palestra Lavagem de dinheiro sob a ótica da advocacia. O evento é gratuito e acontecerá no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues... Leia mais Comissão OAB Mulher convida advogadas para falar sobre Direito do Trabalho Em agosto do ano passado, a OAB Mulher realizou o evento Com a palavra a advogada, que visava dar voz às colegas no mês da advocacia. Graças ao sucesso do evento, a comissão realizará no dia 18, às 10h, a primeira edição de uma série intitulada As especialistas, na qual advogadas falarão sobre suas áreas de especialização e atuação no Direito. No primeiro encontro, a presidente do IAB, Rita Cortez, e a presidente da Comissão de Direito Trabalhista da Subseção da Barra da Tijuca, Cláudia Brum Mothé, falarão sobre Direito do Trabalho.O evento é gratuito e será realizado no Plenário Evandro Lins e Silva... Leia mais Direito marítimo é tema de evento A Comissão Especial de Governança dos Oceanos da OAB/RJ promove o evento Direto do mar: atualidades e perspectivas no dia 18, das 18h às 20h, no Plenário Evandro Lins e Silva. O palestrante será o doutor em Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias pela faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMar), Tiago Zanella... Leia mais Curso vai preparar advogados para atuarem na Justiça Militar A intervenção federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, iniciada em fevereiro, alterou o cotidiano não apenas da população fluminense, mas também da advocacia – principalmente, em função da Lei 13.491/2017, que determina que sejam julgados na Justiça Militar da União os crimes dolosos contra a vida que ocorram em situações como operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), como a que ocorre no estado. Para preparar os advogados para atuarem nessa área, o Centro de Documentação e Pesquisa (CDP) da OAB/RJ promove, no dia 21, o primeiro módulo do curso Atuação do advogado na Justiça Militar. O evento é gratuito e acontece a partir das 14h no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues... Leia mais OAB/RJ sedia lançamento do livro A experiência Tupamara No dia 25, às 17h, a Seccional sediará o lançamento do livro A Experiência Tupamara – Pensando em futuras insurreições. O evento está sendo organizado pelo Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ. A obra do uruguaio Jorge Zabalza traz o relato e a reflexão do autor sobre o Movimento de Liberação Nacional - Tupamaros (MLN-T), um grupo guerrilheiro marxista-leninista uruguaio de guerrilha urbana, que operou nas décadas de 1960 e 1970, antes e durante a ditadura civil-militar no Uruguai... Leia mais Comissão debate vulnerabilidade do consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Seccional vai debater os Aspectos práticos da vulnerabilidade do consumidor e a jurisprudência do TJ e do STJ. A palestra acontecerá no dia 25, a partir das 18h, no Plenário Evandro Lins e Silva. A palestra será proferida por Marcelo Junqueira Calixto, e logo após haverá espaço para perguntas da plateia. Segundo o presidente da CDC, Eduardo Biondi, “sempre que o consumidor ocupar um dos polos da relação jurídica”, é preciso lembrar a “especial proteção que a Constituição lhe confere”, associando-a ao princípio da vulnerabilidade... Leia mais