Veja o boletim eletrônico com os próximos eventos que serão realizados pelas comissões temáticas da OAB/RJ, divulgados no Portal da Seccional. Palestra abordará relação de advogados com os desafios da mediação A Comissão de Mediação de Conflitos, sob a presidência de Samantha Pelajo, promove a palestra gratuita Os advogados e os desafios da mediação nesta quarta-feira, dia 16, das 9h30 às 12h. "Num momento em que o uso da mediação vem se disseminando em uma velocidade cada vez maior, é preciso discutir como esse instituto se desenvolve tanto no âmbito judicial quanto no privado", explica Carla Saboia, integrante da Comissão de Mediação e organizadora do evento... Leia mais OAB/RJ apresenta pesquisa sobre profissionais de relações governamentais A Comissão de Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos apresentará nesta terça-feira, dia 15, a partir das 9h, os resultados de pesquisa sobre a reputação do profissional de relações governamentais. Participarão do encontro o conselheiro do Instituto de Relações Governamentais, Gabriel Di Blasi, e a diretora de comunicação da entidade, Leila Kapetanovic Rodrigues. Depois, haverá um debate sobre como a prática pode contribuir para melhorar o ambiente do setor comercial e a articulação de políticas públicas na indústria de petróleo... Leia mais Comissão debate recuperação judicial para micro e pequenas empresas A Diretoria de Assistência aos Advogados da Capital e a Comissão Especial de Direito da Pequena e Média Empresa da OAB/RJ, em ação conjunta, realizarão na próxima quarta-feira, dia 16, a palestra A recuperação judicial para as micro e pequenas empresas. O evento é gratuito e acontecerá a partir das 18h. O diretor de Assistência aos Advogados da Capital, Leandro Mello Frota, presidirá a mesa... Leia mais Seccional realizará debate sobre tutela administrativa do consumidor Para debater a regulação da tutela administrativa do consumidor, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ promoverá nesta quinta-feira, dia 17, uma palestra sobre a questão. O presidente do grupo, Eduardo Biondi, destaca que o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, diz, efetivamente, quais são as políticas nacionais em defesa do comprador. São órgãos ligados à administração pública e que podem exercer o poder de polícia, tutelando administrativamente as relações de consumo, como, por exemplo, os Procons estaduais... Leia mais Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a OAB/RJ receberá um evento de alusão à data. O encontro, que acontece a partir das 9h, traçará um panorama da criança e do adolescente em situação de violência sexual no Rio de Janeiro. “A Ordem aderiu ao acordo de cooperação para o combate da exploração infantil no estado e é anfitriã do evento”, explica Ana Claudia Figueiredo, integrante da Secretaria municipal da Assistência Social e Direitos Humanos e organizadora do encontro. Na ocasião, haverá a apresentação dos eixos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes... Leia mais Palestra abordará efeitos da intolerância entre crianças A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da Seccional promoverá, no dia 21, das 9h às 18h, a palestra Linguagem das crianças do âmbito jurídico - razões para o respeito e consequências da intolerância. O evento é direcionado a crianças de diversas religiões de 7 a 9 anos, de escolas particulares e públicas. Haverá, na abertura, a exibição de um documentário sobre o caso da menina que foi agredida com uma pedrada por ser praticante de candomblé em junho de 2015, no bairro da Penha, subúrbio do Rio de Janeiro... Leia mais Seminário fará paralelo entre afroempreendorismo e reparação A Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) da OAB/RJ vem realizando vários debates sobre a reparação da escravidão com enfoques diferentes, como a gastronomia; o samba e o carnaval e a intolerância religiosa. Nos dias 22 e 23, o tema será o afroempreendorismo. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios de 2013, metade das pessoas donas de negócios no Brasil se declaram pretas ou pardas. “Uma parcela significativa da população afrodescendente tem feito da questão da empregabilidade e da rentabilidade uma das suas principais metas. Durante dois dias a OAB/RJ se voltará para essa atividade”, diz o presidente da Cevenb, Humberto Adami... Leia mais Evento celebra parceria da OAB/RJ com Conselho de Advogados de Nápoles Advogados e autoridades italianas vão participar do Colóquio Brasil – Itália: arbitragem e o Direito Comparado, no dia 23. Organizado pela Comissão de Relações Internacionais da OAB/RJ com o apoio da Comissão de Arbitragem da entidade, o evento, que é gratuito, acontecerá das 9h às 13h. O colóquio será realizado em comemoração à celebração de convênio entre a Seccional e o Conselho da Ordem dos Advogados de Nápoles... Leia mais Legislação sobre resgate de animais é assunto de palestra Em palestra do dia 23, às 15h, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), com apoio do Instituto São Francisco de Assis, do Instituto Eventos Ambientais e do Instituto Jacaré, dará publicidade aos protocolos legais que regulam o resgate de animais. “Em alguns casos, é preciso entrar na casa das pessoas para salvar animais abandonados. O resgatista precisa ter a escolta de um agente público, que irá registrar o ato em vídeo, para que o proprietário não se queixe de invasão de domicílio. É preciso ter técnica para não causar sofrimento ao animal e conhecimento jurídico”, explica o presidente da CPDA, Reynaldo Velloso... Leia mais Impactos do novo CPC na atividade cartorial e registral são tema de palestra A Comissão de Assuntos Cartoriais e Registros Oficiais-Compulsórios (CAC) promove a palestra gratuita Diálogos institucionais do Direito notarial e registral, no dia 23, às 16h, no auditório do 3º andar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (R. Acre, 80, Centro). “Teremos um embate de visões dos atores das diferentes esferas do Direito, que enriquecerá o debate e ajudará a atualizar os profissionais. Este ano, a comissão amplificou o rol de participantes”, afirma o presidente da CAC, Felipe Rocha Deiab... Leia mais Congresso Brasileiro de Direito do Mar acontecerá no Rio de Janeiro O Rio de Janeiro sediará, nos dias 24 e 25, a terceira edição do Congresso Brasileiro de Direito do Mar, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR). Presidente da Comissão de Governança dos Oceanos da OAB/RJ, Leandro Mello Frota representará a entidade no evento, que tem como objetivo reunir os principais estudiosos em Direito do Mar do Brasil, além de convidados internacionais, para discutir e promover o desenvolvimento deste ramo do direito internacional. Uma parceria entre o IBDMAR e a OAB/RJ garante 30% de desconto para os colegas do Rio de Janeiro... Leia mais Modernização do setor de turismo é tema de palestra na Seccional O Rio de Janeiro é um dos principais pontos turísticos do país, mas o volume de negócios gerado cria a necessidade de uma modernização no setor. A partir dessa conclusão, a Comissão de Turismo da OAB/RJ realizará, no dia 28, às 9h, a palestra O turismo fluminense em 2020 - perspectivas e estudos de caso... Leia mais VII Simpósio de Direito Desportivo debaterá contratos de trabalho No dia 28, a OAB/RJ receberá o VII Simpósio de Direito Desportivo, que será realizado das 9h às 19h. O evento é uma realização da Comissão de Direito Desportivo (CDD) da Seccional. “A OAB/RJ, juntamente com a UFRJ, ratifica a parceria que mais uma vez traz para a casa do advogado um dos mais importantes eventos do Direito Desportivo. Importantes nomes desse segmento estarão no Rio de Janeiro para tratar de questões atuais e essenciais ao desenvolvimento do desporto”, afirma o presidente da CDD, Marcelo Jucá... Leia mais