Toda semana, as comissões especiais da OAB/RJ promovem uma série de debates e palestras sobre os mais variados temas. Veja a programação desta semana. Evento debate mudanças na legislação relacionadas ao turismo Para discutir as últimas alterações normativas pertinentes ao setor de alimentos e bebidas e de hotelaria, a Comissão de Turismo da OAB/RJ reunirá entidades de todo o país em encontro jurídico que será realizado nesta terça-feira, dia 22, a partir das 9h. "A comissão está trabalhando para o desenvolvimento do turismo por acreditar que é a atividade econômica que irá iniciar o processo de retomada do crescimento econômico do Rio de Janeiro e do Brasil", afirma o presidente do grupo, Hamilton Vasconcellos. Entre os temas debatidos estarão a reforma trabalhista, a nova Lei das Gorjetas e a sustentação sindical patronal com o fim da contribuição sindical... Leia mais Reunião aberta tratará de práticas anticorrupção em empresas Dando início ao projeto de reuniões abertas para debater temas relativos ao combate à corrupção junto à sociedade civil, a Comissão Anticorrupção e de Compliance da OAB/RJ promoverá um encontro nesta terça-feira, dia 22, às 9h, no Centro do Rio, à Avenida Graça Aranha, 416, 11º andar. O tema escolhido para a primeira reunião é o due diligence, ou seja, a ação de uma empresa sobre um fornecedor para checar se ele tem práticas que possam esconder corrupção... Leia mais Segunda edição de conversa sobre sistema socioeducativo será esta terça A Comissão de Justiça Restaurativa (CJR) da OAB/RJ realizará nesta terça-feira, dia 22, às 9h, a segunda edição da palestra Círculos de conversa: o sistema socioeducativo e seus desafios. As palestrantes serão a presidente da CJR, Celia Passos, e a presidente da Comissão de Mediação de Conflitos da Ordem, Samantha Pelajo. Na ocasião, haverá apresentação das áreas de interesse e do plano de trabalho segundo as perspectivas atuais, a partir das lentes restaurativas... Leia mais Comissão Especial de Acidentes de Trabalho dará posse a membros Nesta quarta-feira, dia 23, às 18h, os membros da Comissão Especial de Acidentes de Trabalho tomarão posse na sede da Seccional. Durante a cerimônia, a comissão irá mostrar o conteúdo do trabalho que pretende realizar, que inclui a análise jurídica de projetos de lei referentes a acidentes de trabalho e proposições de medidas junto a empresas, incluindo soluções do aspecto previdenciário e trabalhista... Leia mais Violência familiar contra crianças e adolescentes é tema de debate na Seccional As comissões dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) e OAB Mulher vão realizar na próxima quinta-feira, dia 24, às 10h, um debate sobre violência doméstica e familiar, com destaque para a violência contra adolescentes. A iniciativa faz parte da campanha Justiça pela paz em casa, do CNJ, que realiza ao longo desta semana mutirões de audiências que envolvam esse tipo de crime. Presidente da OAB Mulher, Marisa Gaudio conta que, além do debate, a Ordem se prontificou a disponibilizar a advogadas para atuar de forma dativa nas audiências, se a Defensoria Pública precisar... Leia mais Sérgio Zveiter dará palestra na OAB/São Gonçalo nesta quinta O deputado federal e ex-presidente da OAB/RJ Sérgio Zveiter ministrará palestra na Subseção de São Gonçalo com o tema Os desafios da advocacia. O evento acontece nesta quinta-feira, dia 24, a partir das 19h. O encontro faz parte das comemorações do Mês do Advogado e, de acordo com o presidente da Ordem local, Eliano Enzo, será uma oportunidade para os colegas de São Gonçalo. "A OAB tem como obrigação ser uma casa de instrução e debate", comenta. Para participar, basta inscrever-se pelo telefone (21) 3736-8530... Leia mais OAB/RJ discutirá situação dos negros no mercado privado de trabalho A Comissão de Direito Constitucional (CDCON) da OAB/RJ irá realizar na próxima sexta-feira, dia 25, às 14h, um debate sobre a igualdade racial, com enfoque na discussão sobre a situação do negro na área privada do mercado de trabalho. “Geralmente, os eventos sobre igualdade racial abordam a questão das cotas, tanto em universidades quanto em concursos públicos. Nós vamos promover um debate diferente, com o objetivo de assegurar o espaço dos negros na área privada, tanto em empresas quanto em escritórios de advocacia”, explicou a presidente da CDCON, Vânia Aieta... Leia mais Rio será sede de congresso internacional de Direito Tributário O Rio de Janeiro será sede, em 2017, do Congresso Anual de Direito Tributário da International Fiscal Association (IFA), maior evento do mundo sobre o tema. A 71ª edição do encontro acontecerá entre os dias 27 de agosto e 1º de setembro, no Centro de Convenções do Hotel Windsor Barra, na Zona Oeste da cidade. O conselheiro seccional e presidente do congresso, Gustavo Brigagão, destaca a atualidade do tema a ser discutido: "As matérias tributárias são de interesse de todo o Brasil e, mais especificamente, do Rio de Janeiro, já que muitos dos problemas por que passamos são desta natureza"... Leia mais Congresso de Práticas Colaborativas abordará 40 anos da Lei do Divórcio Tendo como tema os 40 anos da Lei do Divórcio no Brasil, o 1º Congresso Brasileiro de Práticas Colaborativas, organizado pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC) com o apoio da OAB/RJ, reunirá diversos profissionais brasileiros e estrangeiros entre os dias 9 e 11 de novembro, no hotel Rio Othon Palace, em Copacabana. As inscrições estão abertas até o dia 7 de novembro, no site do congresso... Leia mais Veja mais eventos promovidos pela OAB/RJ Dando andamento à programação das comissões, a próxima semana contará com mais três eventos na sede da OAB/RJ. No dia 29, a Comissão OAB Mulher promoverá um grande debate sobre temas atuais da prática do Direito feito exclusivamente por advogadas, com o objetivo de dar voz às profissionais do gênero feminino. No dia 30, as comissões de Direito Ambiental e de Direito Marítimo, Portuário e do Mar realizarão a segunda edição de seu seminário conjunto, cujo tema deste ano é Gestão Portuária, Ambiental e Costeira. E nos dias 31 e 1º de setembro o evento Rompendo paradigmas da atrofia muscular, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Associação dos Amigos da Atrofia Muscular Espinhal, trará uma série de palestras com especialistas no tema... Leia mais