Toda semana, as comissões especiais da OAB/RJ promovem uma série de debates e palestras sobre os mais variados temas. Veja a programação desta semana. Conferência Nacional da Advocacia conta com 40 painéis e 55 eventos especiais Duzentos e cinquenta palestrantes, entre nomes nacionais e internacionais do mundo jurídico, participam da XXIII Conferência Nacional da Advocacia, que acontece nesta semana, no Pavilhão de Exposições Anhembi, na cidade de São Paulo. O tema principal desta edição é Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania. A programação inclui 40 painéis e 55 eventos especiais sobre os mais variados temas em debate no Direito. Acesse a programação completa pelo site da OAB/RJ e no portal da Conferência, do Conselho Federal... Leia mais Empresas e órgãos públicos debatem combate ao tráfico de animais A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ exibe nesta quarta-feira, dia 29, a exibição do documentário E agora? Tráfico de animais silvestres no Brasil, de Humberto Bassanelli, seguindo-se um debate sobre o problema, com a participação de órgãos públicos e empresas privadas. O evento, que tem o apoio do grupo SOS Fauna, acontece a partir das 13h30, no Salão Nobre Modesto da Silveira. O presidente da CPDA, Reynaldo Velloso, explica que a ideia é articular diversos setores da sociedade em defesa da causa animal... Leia mais Parceria da OAB/RJ com a UFF, Tectur discutirá práticas de turismo Em sua quarta edição, o Seminário Internacional de Tecnologia e Turismo (Tectur) será realizado nesta quarta-feira, dia 29, às 14h, pela Comissão de Turismo da OAB/RJ, em parceria com a Faculdade de Turismo e Hotelaria (FTH) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Na ocasião, serão discutidas as práticas relacionadas ao tema. Os desafios do profissional do turismo do Rio de Janeiro e os impactos legais das novas tecnologias. Tendo como proposta apresentar novos produtos e estudos de caso já testados em campo, o Tectur já tem mais de 200 inscritos nesta edição, de acordo com o presidente da comissão, Hamilton Vasconcellos... Leia mais Seccional promove Congresso Nacional de Gestão Jurídica A Comissão de Gestão Jurídica (CGJur) da OAB/RJ realiza na próxima sexta-feira, dia 1º, o Congresso Nacional de Gestão Jurídica. O evento é gratuito e acontece das 9h às 18h. "O encontro tem o propósito de fomentar discussões sobre os principais desafios da gestão jurídica na advocacia, além de também oferecer estratégias e caminhos por profissionais com experiência no tema", afirma o presidente da CGJur, Felipe Asensi. Ele é o organizador do evento, juntamente com Marcio Caldas e Luciano Lima... Leia mais Ordem sedia lançamento de livro sobre alienação parental No dia 4 de dezembro, às 15h, a OAB/RJ sediará o lançamento do livro Alienação parental e o novo regime do processo tutelar cível, da advogada portuguesa Sandra Inês Feitor. Na oportunidade, ela falará sobre alienação e mediação familiar. A presidente da OAB/Mulher, Marisa Gaudio, lembra que a alienação parental acontece em alguns divórcios e não é um comportamento recente, mas a partir da Lei 12.318/2010 ficou mais clara na legislação como uma prática que não se deve cometer. Gaudio pontua, ainda, que o melhor caminho para todas as ações de família é a conciliação... Leia mais Pirataria será debatida em palestra na Seccional A Comissão de Direito da Propriedade Industrial e Pirataria (Cpip) da OAB/RJ realizará, dia 4 de dezembro, um debate com o tema É possível acabar com a pirataria?. A participação é gratuita, mediante inscrição pelo email cpip@oabrj;org.br. Para o presidente da Cpip, Paulo Parente, é importante lembrar que o país perde bilhões de reais com a pirataria e que esse valor poderia ser investido na melhoria da economia. "Vamos falar sobre quais são os melhores mecanismos para combater essa prática", adianta... Leia mais OAB/RJ sediará encontro sobre construção da profissão de turismólogo A OAB/RJ sediará, no dia 5 de dezembro, das 9h às 18h, o I Encontro Jurídico sobre construção da profissão de turismólogo. Segundo o presidente da Comissão de Turismo, Hamilton Vasconcellos - organizador do evento -, a Seccional apoia o debate jurídico em torno da regulamentação profissional do setor. “A profissão de turismólogo é reconhecida, mas não regulamentada. Apoiamos todos os eventos dos bacharéis de turismo, com o sentimento de que a construção jurídica da profissão e de todo o setor precisa avançar”, afirma... Leia mais Seccional e Instituto Novos Paradigmas trazem Manuel Castells ao Rio A OAB/RJ e os institutos Novos Paradigmas (INP), Joaquin Herrera Flores, Casagrande e BR Artes vão trazer ao Rio de Janeiro o sociólogo espanhol Manuel Castells, como parte das atividades do seminário Perspectivas contemporâneas, para ministrar a conferência A ruptura: a crise da democracia liberal. O evento acontece no dia 6 de dezembro, a partir das 18h30, no Teatro Oi Casagrande, que fica na Av. Afrânio de Melo Franco, 290, no Leblon... Leia mais Ordem vai sediar Encontro Carioca de Direito Cooperativo No dia 6 de dezembro, às 9h, a OAB/RJ sediará o I Encontro Carioca de Direito Cooperativo. Segundo o presidente da Comissão Especial de Direito Cooperativo (CEDC), Ronaldo Gaudio, o encontro é mais uma iniciativa de apoio a esse ramo do Direito. “Apesar da relevância, tanto científica quanto socioeconômica, não há oferta dessa disciplina nas universidades e pouca assessoria jurídica realmente especializada. Nesse contexto, a CEDC contribui para suprir essa lacuna de visibilidade”, afirmou... Leia mais Seccional sediará evento Destaque Sindical e Liberdade de Imprensa No dia 7 de dezembro, o Centro de Documentação e Pesquisa (CDP) da OAB/RJ vai fazer a entrega dos prêmios Destaque Sindical e Destaque Liberdade de Imprensa 2017, concedido a sindicalistas com reconhecida atuação em defesa dos direitos trabalhistas e sociais. O evento acontece a partir das 17h. Na ocasião, haverá ainda a exibição do documentário 1917, a Greve geral... Leia mais São Gonçalo receberá 8ª edição da Jornada Jurídica da OAB/RJ A 8ª Jornada Jurídica da OAB/RJ será realizada dia 7, às 18h, em São Gonçalo. Nessa edição do ciclo de debates, o desembargador titular da 20ª Câmara do Tribunal de Justiça, Alcides da Fonseca Neto, falará sobre Dano moral versus mero aborrecimento. Para participar do encontro basta levar 2kg de alimento não perecível. A Jornada Jurídica é realizada pelo Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ... Leia mais IAB promoverá dois dias de debate sobre a Reforma Trabalhista O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, nos próximos dias 7 e 8, um evento para debater os aspectos polêmicos de direito material e processual do trabalho da Reforma Trabalhista. Na ocasião, também será realizado o 1º encontro da Delegação brasileira dos jovens turistas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Para a a vice-presidente do IAB e presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/RJ, Rita Cortez, a Lei 13.467, além do tumulto processual, têm causado profunda apreensão e insegurança no meio jurídico trabalhista. "Ameaças de extinção da Justiça do Trabalho e punição aos juízes, retrocessos nos direitos sociais fundamentais trabalhistas, confronto com a Constituição Federal e com as convenções e tratados internacionais firmados pelo Brasil, por exemplo, são pontos que provocam posicionamentos dissonantes na advocacia e na magistratura", ressalta Cortez... Leia mais Comissão promoverá lançamento de obras sobre mediação na PUC/Rio A Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ, em parceria com o Grupo Interdisciplinar de Mediação de Conflitos da PUC/Rio e o Instituto Mediare, promoverá, dia 7 de dezembro, o lançamento dos livros Mediação: uma solução judiciosa para conflitos, de Maria de Nazareth Serpa, e Entre quatro paredes: mediação de conflitos no sistema de Justiça do Rio de Janeiro, de Barbara Musumeci Mourão. O início do encontro está previsto para as 19h30, momento em que as autoras falarão sobre cada obra. Além disso, haverá palestra de Tania Almeida, abordando a mediação como uma prática multidisciplinar. Ao final, as autoras realizarão uma sessão de autógrafos. O evento será realizado na PUC/Rio, que fica na rua Marquês de São Vicente 225, na Gávea... Leia mais Jornada Jurídica da OAB/RJ terá 9ª edição em Nova Iguaçu O último encontro de 2017 da Jornada Jurídica da OAB/RJ será em Nova Iguaçu. A 9ª edição do evento acontecerá no dia 11 de dezembro, às 18h, no Hotel Mercure Nova Iguaçu, que fica na Avenida Dr. Mario Guimarães, 520, no Centro. Para participar do encontro basta levar 2kg de alimento não perecível. Mais informações pelos telefones (21) 2465-5500 e (21) 2765-5501 ou pelo e-mail [email protected]... Leia mais