Toda semana, as comissões especiais da OAB/RJ promovem uma série de debates e palestras sobre os mais variados temas. Veja a programação desta semana. Comissão realiza seminário Rodeio e vaquejada não! Nesta terça-feira, dia 14, a partir das 15h, a Comissão de Proteção e Direito dos Animais (CPDA) realizará o seminário Rodeio e vaquejada não!. Juristas, veterinários, geógrafos e ativistas de direitos dos animais vão debater a questão da proibição dessas atividades, que são consideradas prática de maus tratos. O presidente da CPDA, Reynaldo Veloso, afirma que "o objetivo do encontro é educacional, de esclarecimento para a sociedade sobre a importância dos direitos dos animais”... Leia mais Seccional sediará Simpósio Estadual de Direito Imobiliário Realizado pela Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB/RJ, o Simpósio Estadual de Direito Imobiliário vai debater nesta sexta-feira, dia 17, a partir das 8h, as novas tendências da área. Segundo o presidente da CDI, José Ricardo Pereira Lira, na oportunidade serão homenageados grandes nomes do Direito Imobiliário, tanto no Rio de Janeiro, quanto nacionalmente. “Receberemos, também, o secretário municipal de urbanismo do Rio de Janeiro, Índio da Costa, para falar sobre o novo Código de Obras do município, que está em discussão na câmara de vereadores”, adianta Lira... Leia mais OAB/RJ sediará segunda edição do seminário sobre acessibilidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da Seccional promoverá no dia 22, o II Seminário de Acessibilização da entidade. O evento será gratuito e acontecerá das 10h às 17h30, na sede da entidade. “Vamos debater a acessibilidade no mundo do trabalho, com a questão do cumprimento de cotas, da responsabilidade empresarial social; na área de educação, buscando uma educação inclusiva; e ainda na questão da cidade, ou seja, da mobilidade urbana”, afirma o presidente da CDPD, Luís Claudio Freitas... Leia mais Depois de grande adesão, debate sobre Reforma Trabalhista tem 2º encontro Em 31 de outubro, diante de auditório lotado, foi iniciado o ciclo de encontros promovidos pela OAB/RJ sobre o processo de aplicação da Reforma Trabalhista, estabelecida pela Lei nº 13.467/2017, e que entrou em vigor neste sábado, dia 11. O próximo debate a respeito do tema está marcado para dia 22, às 18h. Nesta edição, discutirão o tema Reforma Trabalhista versus teses garantidoras de acesso à Justiça o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Leonardo Borges e os professores Rosildo Bonfim e Juliana Kuter... Leia mais OAB/RJ fará evento em favor da liberdade de expressão dos magistrados O Centro de Documentação e Pesquisa (CDP) da OAB/RJ promove no próximo dia 23, a partir das 18h, o seminário Liberdade de expressão: chega de mordaça para juízes. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) apoiam a atividade, que acontecerá no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira. Para debater o tema foram convidados o procurador de Justiça aposentado Afrânio Silva Jardim; o desembargador aposentado Geraldo Prado; o diretor cultural e membro da Comissão de Direito Penal do IAB, João Carlos Castellar; e a professora da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) Luciana Boiteux... Leia mais Debate sobre Direito Penal econômico reunirá especialistas na Seccional A Comissão de Processo Penal (CPP) da OAB/RJ, em parceria com a ESA e com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, vai realizar no próximo dia 24, às 9h, um debate sobre os aspectos contemporâneos do Direito Penal econômico. Segundo o presidente da CPP, Diogo Tebet, "o evento será o maior sobre o tema realizado no Rio nos últimos tempos e reunirá grandes nomes ligados à matéria, como o ministro Gilmar Mendes e a juíza federal Adriana Cruz". E completa: "Esse encontro é fundamental, tendo em vista às últimas mega operações da Polícia Federal. É preciso que a comunidade jurídica se aprofunde sobre o assunto e ouça especialistas da área"... Leia mais Desafios dos seguros privados na crise econômica pautam evento A Comissão de Direito Econômico (CDEC) da OAB/RJ promoverá no próximo dia 24, às 9h30, um debate sobre os novos desafios da regulação econômica e jurídica do mercado de seguros. “Serão abordados temas relativos à higidez do mercado de seguros privados, face a atual crise econômica do Brasil”, adianta o presidente da CDEC, Leonardo Vizeu. O encontro terá painéis sobre a regulação e os riscos do seguro saúde, as novas tecnologias disruptivas, regulação e direito da pessoa com deficiência, além de uma análise de impacto regulatório e boas práticas de regulação... Leia mais Comissão discutirá loterias estaduais à luz da Constituição No dia 27, a Comissão de Direito Constitucional (Cdcon) da OAB/RJ realiza o seminário Loterias estaduais à luz da Constituição, que acontecerá das 10h às 18h. O evento será realizado no Plenário Evandro Lins e Silva. A organização é da presidente da comissão, Vânia Aieta, e do membro do grupo Paulo Horn. A programação terá três painéis: às 10h, O entulho autoritário em face da nova ordem constitucional; às 14h, A indústria da proibição dos Jogos de Fortuna X A indústria do entretenimento; e às 16h, Panorama do jogo legal x ilegal e mecanismos para evitar o jogo patológico. Haverá ainda o lançamento do livro A teoria das probabilidades no jogo, na ciência e nas políticas públicas... Leia mais Teresópolis receberá 7ª edição da Jornada Jurídica da OAB/RJ A 7ª Jornada Jurídica da OAB/RJ será realizada no próximo dia 24, às 18h, em Teresópolis. Nessa edição do ciclo de debates, o desembargador titular da 20ª Câmara do Tribunal de Justiça, Alcides da Fonseca Neto, falará sobre Dano moral versus mero aborrecimento, e o juiz titular da 1ª Vara Cível de Teresópolis discutirá o Valor do pedido versus sucumbência recíproca à luz do novo CPC. Para participar do encontro, basta levar 2kg de alimento não perecível... Leia mais