Toda semana, as comissões especiais da OAB/RJ promovem uma série de debates e palestras sobre os mais variados temas. Veja a programação desta semana. Projeto da OAB Vai à Escola oferecerá aulas a alunos de escolas públicas O projeto Falando Direito Carioca – educação para a cidadania, uma parceria entre a Comissão OAB Vai à Escola da Seccional e o Instituto Brasileiro de Educação em Direito e Fraternidade (IEDF), vai promover aulas de Direito para alunos de escolas públicas do Rio de Janeiro. Serão dois encontros por semana entre os meses de agosto e novembro, e a aula inaugural acontecerá nesta quinta-feira, dia 17, às 15h, na sede da Ordem, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar (plenário Antônio Modesto da Silveira). A primeira aula será aberta ao público. Leia mais VIII Seminário Nacional de Direito Ambiental acontecerá nesta sexta Com o compromisso de manter um fórum permanente de debate sobre o Direito Ambiental, trazendo para a advocacia aspectos relevantes dessa matéria, a comissão especial sobre o tema promove, nesta sexta-feira, dia 18, a partir das 9h, a oitava edição de seu seminário nacional. O encontro celebrará, ainda, os 80 anos do Decreto Lei nº 25-37 e da criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), marcos na proteção do patrimônio cultural brasileiro: o primeiro, do ponto de vista regulatório; e o segundo, como órgão destinado à preservação e conservação do patrimônio cultural. Leia mais Mudanças na legislação relacionadas ao turismo serão debatidas na Seccional Para discutir as últimas alterações normativas pertinentes ao setor de alimentos e bebidas e de hotelaria, a Comissão de Turismo (CT) da OAB/RJ, em parceria com a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), reunirá entidades de todo o país em encontro jurídico que será realizado no próximo dia 22, na sede da Seccional, a partir de 9h. “A comissão está trabalhando para o desenvolvimento do turismo por acreditar que é a atividade econômica que irá iniciar o processo de retomada do crescimento econômico do Rio de Janeiro e do Brasil”, afirmou o presidente da CT, Hamilton Vasconcellos. Leia mais Reunião aberta debaterá práticas anticorrupção em empresas Dando início a um projeto de realizar reuniões abertas à sociedade civil para debater temas relativos ao combate à corrupção, a Comissão Anticorrupção e de Compliance da OAB/RJ promoverá um encontro no próximo dia 22, às 9h, no Centro do Rio, à Avenida Graça Aranha, nº 416, 11º andar. O tema escolhido para a primeira reunião é o due diligence, ou seja, a ação de uma empresa sobre um fornecedor para checar se ele tem práticas que possam esconder corrupção. Leia mais Evento debate nova rodada de licitação de áreas de petróleo A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou para 27 de setembro a 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás. Com o objetivo de debater a retomada nos leilões, a Comissão de Petróleo e Derivados (CPD) da OAB/RJ promove, no próximo dia 23, o Workshop da 14ª Rodada de Licitação. A roda de conversa acontece das 8h30 às 13h, no plenário Evandro Lins e Silva, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Centro. Leia mais Comissão Especial de Acidentes de Trabalho dará posse a membros No próximo dia 23, os membros da Comissão Especial de Acidentes de Trabalho tomarão posse na sede da Seccional, às 18h. Durante a solenidade, o grupo irá mostrar o conteúdo das ações que pretende realizar, como a análise jurídica de projetos de lei referentes a acidentes de trabalho e proposições de medidas junto a empresas, incluindo soluções dos aspectos previdenciário e trabalhista. Segundo o presidente da comissão, Eduardo Carrero, a ideia é trabalhar para representar a Ordem junto à sociedade, em entidades tanto laborais quanto patronais. Leia mais Debate apresentará os precedentes na área da arbitragem Dando continuidade ao ciclo de debates sobre temas referentes à arbitragem, a Comissão da OAB/RJ voltada para o assunto e a Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem (Abearb) realizarão, no próximo dia 25, mais uma edição do projeto, desta vez abordando os precedentes do método de resolução de conflitos. No evento, os palestrantes Paulo Cesar Pinheiro Carneiro, Fabiane Verçosa e Joaquim Muniz apresentarão um histórico da arbitragem e falarão sobre alguns casos. O objetivo é atualizar e dar base aos colegas que trabalham na área. Leia mais Rio será sede de congresso internacional de Direito Tributário O Rio de Janeiro será sede, em 2017, do Congresso Anual de Direito Tributário da International Fiscal Association (IFA), maior evento do mundo sobre o tema. A 71ª edição do encontro acontecerá entre os dias 27 de agosto e 1º de setembro, no Centro de Convenções do Hotel Windsor Barra, na Zona Oeste da cidade. O conselheiro seccional e presidente do congresso, Gustavo Brigagão, destaca a importância do tema a ser discutido: "As matérias tributárias são de interesse de todo o Brasil e, mais especificamente, do Rio de Janeiro, já que muitos dos problemas por que passamos são desta natureza". Leia mais