Veja o boletim eletrônico com os próximos eventos que serão realizados pelas comissões temáticas da OAB/RJ, divulgados no Portal da Seccional. Ordem realizará debate sobre cobertura jornalística da política internacional Em parceria com o site Tribuna da Imprensa Sindical, o Centro de Documentação e Pesquisa (CDP) da OAB/RJ debaterá a cobertura da mídia brasileira em relação a temas da política internacional, em especial o tratamento dado a alguns países, como Venezuela, Rússia, China e Cuba. A palestra acontecerá nesta quarta-feira, dia 11, às 15h, no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira, com a presença do cônsul da Venezuela Edgar Alberto González Marín; do jornalista, diretor e editor do site Tribuna da Imprensa Sindical, Daniel Mazola Fróes de Castro; do pesquisador do Nucleas-Uerj e doutorando em História Social pela Unirio João Claudio Platenik Pitillo e do professor de Língua Russa e presidente do Centro de Estudos da Política Songun, Lucas Rubio. A abertura do debate será feita pelo diretor do CDP, Aderson Bussinger... Leia mais Comissão promove debate sobre perspectivas da adoção Com o objetivo de debater as perspectivas atuais e o futuro da adoção, a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB/RJ realizará, nesta quarta-feira, dia 11, a palestra Parentalidade e filiação adotiva: avanços ou retrocessos? O evento acontecerá das 17h30 às 20h no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira. O juiz da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca do Rio de Janeiro e presidente do Fórum Permanente da Criança das Varas da Infância, Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, e a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e integrante da Associação Juízes para a Democracia Cristiana Cordeiro serão os palestrantes. Os debatedores serão a presidente da CDCA, Silvana do Monte Moreira, o vice-presidente, Felipe Fernandes, e a integrante da comissão e também do GT Mulheres Negras da OAB Mulher Angela Borges... Leia mais Palestra abordará uso de nomes civis como marcas de moda A Comissão de Direito da Moda (CDMD) discutirá os prós e contras do uso de nomes civis como marcas de moda. A palestra será no plenário Carlos Maurício, também nesta quarta-feira, dia 11, das 17h às 20h. As advogadas membros da CDMD Bárbara Moisés Leitão e Lívia Barboza Maia receberão a juíza titular da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Márcia Maria Nunes de Barros, reconhecida pela atuação em questões de propriedade intelectual, e a designer de jóias Silvia Blumberg. “O foco da palestra não é discutir o cabimento de se usar o nome civil como marca, mas os problemas que surgem quando se vende o negócio para grandes conglomerados, tendo em vista que o nome é um ativo da propriedade intelectual da grife”, explica a presidente da CDMD, Deborah Portilho... Leia mais Curso de Prerrogativas da capital terá nova edição em abril Dando sequência ao trabalho de capacitação de advogados e delegados em todo o estado, a Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ realizará mais um curso sobre o tema para os colegas da capital. O encontro acontecerá nesta sexta-feira, dia 13, às 18h, no plenário Evandro Lins e Silva, que fica na Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Centro. Na programação estão itens como prerrogativas criminais e não criminais, além de procedimentos da comissão... Leia mais Seccional recebe debate sobre Síndrome de Irlen A Síndrome de Irlen é uma alteração visuoperceptual, causada por um desequilíbrio da capacidade de adaptação à luz que produz alterações no córtex visual e déficits na leitura. Para tratar desse assunto, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) convidou especialistas para um debate que acontecerá na sede da Seccional, no dia 18, às 9h, no Plenário Carlos Maurício. O encontro contará, também, com um depoimento de um paciente severo. A participação é gratuita... Leia mais Direito dos quilombolas é tema de debate na OAB/RJ Para debater a inclusão social e a regularização fundiária das comunidades quilombolas, a Comissão de Direito Agrário (CDAgro) da OAB/RJ realizará, no dia 18, às 9h, um evento no Plenário Evandro Lins e Silva. “O STF entendeu que o Decreto 4887/2003, que regulamentou o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, era constitucional, garantindo, com isso, a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas”, explicou o presidente da CDAgro, Frederico Price Grechi. A participação no debate é gratuita... Leia mais Dimensão constitucional do Direito do Consumidor é tema de palestra Também no dia 18, a partir das 17h, a Comissão de Direito do Consumidor (CDC) da OAB/RJ promoverá a palestra gratuita Direito Constitucional do Consumidor. Para o presidente da CDC, Eduardo Biondi, a constitucionalização e a publicização do Direito Privado tem consequências importantes na proteção do consumidor. “A defesa do consumidor está prevista no art. 5º, XXXII, da Constituição Federal de 1988. Por isso, entende-se que o Direito do Consumidor possui patamar de Direito Constitucional, principalmente por proteger e intervir em uma relação em que uma das partes é mais fraca, vulnerável”, explica ele... Leia mais Seccional irá debater cenário internacional e papel do Brasil na governança dos oceanos A Comissão Especial de Governança dos Oceanos (CGO) da OAB/RJ promove, no dia 20, a palestra Governança dos oceanos: panorama internacional e o papel do Brasil. O evento é gratuito e acontecerá a partir das 17h no Plenário Carlos Maurício. “Estamos tratando de Direito Internacional Ambiental do Mar, que lida com questões sobre energias renováveis, uso do plástico, a proteção da fauna e flora e unidades de conservação marinha”, explica o presidente da CGO, Leandro Mello Frota. Ele ressalta que o palestrante, o ativista e ambientalista José Truda Palazzo, diretor do Instituto Baleia Jubarte, é um dos maiores especialistas do mundo no assunto. “É um tema atual, principalmente quando pensamos nos verdadeiros oceanos de plástico que existem, na proteção da vida marinha como um todo, na nossa relação com os animais”, resume... Leia mais