Veja o boletim eletrônico com os próximos eventos que serão realizados pelas comissões temáticas da OAB/RJ, divulgados no Portal da Seccional. OAB/RJ sediará reunião sobre a segurança pública do Centro e da Lapa A OAB/RJ vai sediar, nesta quarta-feira, dia 21, às 9h, uma reunião do Conselho Comunitário de Segurança Pública do Centro Histórico e Lapa (5ª Aisp). A Comissão de Segurança Pública (CSP) da Seccional é quem organiza o evento, em parceria com o conselho e o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia. “O papel da Ordem é criar uma maior integração entre a população e as autoridades em relação à segurança pública. Esses encontros servem justamente para que as autoridades ouçam a população, e a Ordem serve como uma mediadora”, afirma o presidente da CSP, Breno Melaragno. A atividade é aberta ao público... Leia mais Evento debaterá problemas do transporte de gado vivo em navios O transporte de gado vivo em navios-curral ou navios boiadeiros será o tema do próximo debate realizado pela Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ. Com apoio do Instituto São Francisco de Assis, o evento será realizado nesta quarta-feira, dia 21, às 15h, na sede da Seccional. No encontro, aberto ao público, serão analisados os aspectos jurídicos desse tipo de ação, que gerou polêmica em fevereiro deste ano, quando mais de 25 mil cabeças de gado embarcaram no Navio Nada, atracado no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, a caminho da Turquia. Na ocasião, o embarque foi atrasado por ativistas ligados à proteção animal... Leia mais Confira o calendário das jornadas jurídicas da OAB/RJ A Jornada Jurídica, evento realizado pelo Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ, voltou ao calendário da advocacia neste início de ano. Iguaba Grande recebe a 18ª edição da jornada, nesta quinta-feira, dia 22, às 18h. Na ocasião, a desembargadora Regina Lucia Passos falará sobre Justiça e saúde. No dia 23, às 18h, Itaperuna sediará o projeto, com a palestra do desembargador Alcides de Fonseca Neto sobre Dano moral versus mero aborrecimento. Para participar basta levar 2kg de alimento não perecível... Leia mais Palestra abordará desafios na área tributária Um encontro da advocacia tributária brasileira para debater o atual cenário da área e os desafios dos colegas que militam nela. Essa é a proposta do evento que a Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ realizará nesta quinta-feira, 23, das 9h às 20h, na sede da Seccional. Com abertura que contará com a presença do presidente e do vice-presidente da Ceat, Mauricio Faro e Gilberto Fraga, respectivamente, o encontro terá homenagem ao professor Paulo de Barros Carvalho - que receberá a medalha Sobral Pinto pelos seus 50 anos de advocacia -, e tratará de assuntos como o reconhecimento da inclusão das sociedades de advogados no Simples e a interlocução da advocacia com a Receita Federal do Brasil... Leia mais Comissão realizará conferência sobre roubos e furtos de cargas O Rio de Janeiro registra, em média, 29 casos de roubos de cargas por dia em todo o estado. Só em 2017, segundo dados do Instituto de Segurança Pública, foram 10.599 registros. Com esse assunto em foco, a Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ realizará, no próximo dia 27, às 9h, uma conferência nacional para tratar da prevenção e do combate ao furto e roubo de cargas. Serão nove painéis ao longo do dia, que abordarão várias questões relacionadas ao tema, incluindo a gestão de perdas, o gerenciamento de riscos no transporte de cargas e o uso da tecnologia no combate a estes crimes... Leia mais