Veja o boletim eletrônico com os próximos eventos que serão realizados pelas comissões temáticas da OAB/RJ, divulgados no Portal da Seccional. Palestra abordará comunicação não violenta na Justiça restaurativa Com o objetivo de sensibilizar os participantes à comunicação adequada em contextos sensíveis, a OAB/RJ sedia, nesta terça-feira, dia 13, às 9h30, a palestra Comunicação não violenta em Justiça restaurativa. Promovido pela Comissão de Justiça Restaurativa (CJR), o encontro é gratuito, bastando inscrever-se pelo email [email protected]. "A comunicação não violenta permite a compreensão das necessidades não atendidas do outro e nos reconecta enquanto seres humanos. Essa tecnologia de convivência vem sendo reconhecida como aporte de grande valor para os métodos autocompositivos tais como a mediação, a justiça e as práticas restaurativas", detalha a presidente da CJR, Célia Passos. Leia mais Confira o calendário das jornadas jurídicas da OAB/RJ A Jornada Jurídica, evento realizado pelo Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ, voltou ao calendário da advocacia neste início de ano. O projeto chega à sua 15ª edição em Santa Cruz, com a palestra ICMS da conta de luz, com Márcio Tributarista. O encontro, que estava agendado para o dia 13, foi transferido para 20 de março. Araruama sediará a 16ª edição, no dia 14, com a palestra Direito de Família, ministrada pela desembargadora Valéria Dacheux. A 17ª edição acontece na Barra da Tijuca, dia 15, com a palestra do desembargador Alcides de Fonseca Neto sobre Dano moral versus mero aborrecimento. Iguaba Grande recebe a 18ª edição da jornada, no dia 22. Na ocasião, a desembargadora Regina Lucia Passos falará sobre Justiça e saúde. No dia 23, Itaperuna sediará o projeto, com a palestra de Fonseca Neto sobre dano moral. Leia mais Controle social de gastos públicos em foco A gestão dos recursos públicos vem se tornando elemento cada vez mais importante. Movido por isso, o Conselho Especial Compliance e Controle Social da OAB/RJ promove, nesta terça-feira, dia 13, às 15h, a palestra Observatório social do Brasil – Transparência e ética nas contas públicas. Segundo o presidente do conselho, Yuri Sahione, a Ordem considera fundamental o debate sobre o tema: “O assunto das compras públicas virou um lugar comum. Cada vez mais a população quer saber como se gasta e quanto se gasta. Esse evento tem por finalidade aprofundar o debate do controle social dos gastos públicos”. Leia mais Relação entre Direito da Moda e startups inicia série de eventos da CDMD Após organizar, no último ano, uma série de eventos visando a provocar uma maior interlocução entre a indústria da moda e a advocacia, a Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB/RJ inicia sua programação de 2018 com a proposta de aproximar as discussões relacionadas ao setor com as pautas das outras comissões temáticas da casa. Intitulada CDMD Convida, a série de eventos neste modelo terá sua primeira edição na próxima quarta-feira, dia 14, chamando para essa interação a Comissão de Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups da Seccional. Abordando os aspectos jurídicos das startups no setor da moda, a palestra terá início às 8h30 e entrada gratuita. Leia mais Comissão discute boas práticas no terceiro setor O terceiro setor tem passado por um período de desconfiança por parte da sociedade. Diante dessa avaliação, a Comissão Anticorrupção, Compliance e Controle dos Gastos Públicos (CSGP) da Seccional realizará a Conferência Terceiro Setor, Compliance e Transparência, para debater o tema. O evento acontece na próxima sexta-feira, dia 16, a partir das 9h. “O terceiro setor sempre foi alvo de muita desconfiança em razão de denúncias de fraudes. Tenho certeza de que esse evento irá aprofundar o debate de boas práticas a serem implementadas, ajudando a restaurar a relação de confiança com a sociedade”, almeja o presidente da CSGP, Yuri Sahione. Leia mais Encontro da Mulher Advogada celebra os 30 anos da Constituição Em 2018, a Constituição Federal completa 30 anos. A partir dessa mudança legislativa, uma série de direitos foram conquistados, como a igualdade de papéis entre homens e mulheres, por exemplo, com a mudança do pátrio poder familiar. Para tratar sobre todas as mudanças que a Constituição trouxe, a Comissão OAB Mulher promoverá, na próxima sexta-feira, dia 16, às 9h, a primeira edição do Encontro Estadual da Mulher Advogada da Seccional. Leia mais Ética e paradigmas culturais serão tema de palestra na Seccional A Comissão de Justiça Restaurativa da OAB/RJ realizará, na próxima sexta-feira, dia 16, das 18h às 20h, a palestra Ética e paradigmas culturais: ilusórios e imaginários, conceitos e preconceitos. O evento, que tem o apoio da ISA-ADRS, será no Plenário Evandro Lins e Silva, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Centro. A inscrição pode ser feita por email: [email protected]. Mais informações pelo telefone: (21) 2272-2053. Leia mais OAB/Nova Iguaçu oferece capacitação em Direito Previdenciário Devido a inúmeros relatos de suspensões indevidas de benefícios por parte da Previdência Social, a OAB/Nova Iguaçu, através da sua Comissão de Direito Previdenciário, realizará uma capacitação especializada num dos segmentos que mais geram dúvidas nos colegas. A palestra, que acontece no dia 17, às 9h, será ministrada por André Bittencourt, no auditório da subseção. Leia mais OAB/RJ sediará reunião do Conselho Comunitário de Segurança Pública do Centro Histórico e Lapa A OAB/RJ vai sediar, no dia 21, às 9h. uma reunião do Conselho Comunitário de Segurança Pública do Centro Histórico e Lapa (5ª Aisp). A Comissão de Segurança Pública (CSP) da Seccional é quem organiza o evento, em parceria com o conselho e o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia. “O papel da Ordem é criar uma maior integração entre a população e as autoridades em relação à segurança pública. Esses encontros servem justamente para que as autoridades ouçam a população, e a Ordem serve como uma mediadora”, afirma o presidente da CSP, Breno Melaragno. A atividade é aberta ao público. Leia mais Evento debate problemas do transporte de gado vivo em navios O transporte de gado vivo em navios-curral ou navios boiadeiros será o tema do próximo debate realizado pela Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ. Com apoio do Instituto São Francisco de Assis, o evento será realizado no próximo dia 21, às 15h, na sede da Seccional. No encontro, aberto ao público, serão analisados os aspectos jurídicos desse tipo de ação, que gerou polêmica em fevereiro deste ano, quando mais de 25 mil cabeças de gado embarcaram no Navio Nada, atracado no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, a caminho da Turquia. Na ocasião, o embarque foi atrasado por ativistas ligados à proteção animal. Leia mais Palestra abordará desafios na área tributária Um encontro da advocacia tributária brasileira para debater o atual cenário da área e os desafios dos colegas que militam nela. Essa é a proposta do evento que a Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ realizará no próximo dia 23, das 9h às 20h, na sede da Seccional. Com abertura que contará com a presença do presidente e do vice-presidente da Ceat, Mauricio Faro e Gilberto Fraga, respectivamente, o evento terá homenagem ao professor Paulo de Barros Carvalho - que receberá a medalha Sobral Pinto pelos seus 50 anos de advocacia -, e tratará de assuntos como o reconhecimento da inclusão das sociedades de advogados no Simples e a interlocução da advocacia com a Receita Federal do Brasil. Leia mais