Veja o boletim eletrônico com os próximos eventos que serão realizados pelas comissões temáticas da OAB/RJ, divulgados no Portal da Seccional. Em debate, comissão apresentará estudo de casos práticos após reforma trabalhista A Comissão de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho da OAB/RJ promove, nesta terça-feira, dia 20, o debate Reforma Trabalhista - Impactos e aplicação prática. O evento será gratuito e acontecerá a partir das 18h no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira. O objetivo é apresentar casos práticos ocorridos após a vigência da Lei 13.467/17. Serão palestrantes os juízes do Trabalho da 1ª Região Marcos Dias Castro e Otávio Calvet. O presidente da comissão, Leandro Antunes, será o mediador. Leia mais Reunião analisará políticas de ética empresarial Dando continuidade ao projeto de realizar mensalmente reuniões abertas com a sociedade, a Comissão Especial de Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos (CSGP) da OAB/RJ fará, nesta quarta-feira, dia 21, um encontro para debater políticas anticorrupção no setor privado. Com o tema Como elaborar uma política anticorrupção no setor privado: análise de casos práticos, a terceira reunião da série terá a participação da consultora legal Marcela Blok. O encontro terá início às 9h e será realizado na Avenida Graça Aranha, no Centro do Rio. Leia mais Comissões debatem mudanças no regime aduaneiro Em uma iniciativa conjunta, a Comissão de Direito Aduaneiro (CDAD) e a Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ promovem nesta quarta-feira, dia 21, das 9h30 às 16h30, a palestra Novidades e desafios do Repetro-Sped. O evento acontecerá na sede da Seccional. Ao longo do dia serão debatidos aspectos da nova legislação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural (Repetro-Sped). Sancionado pelo presidente Michel Temer em 28 de dezembro do ano passado, o regime especial permite a importação de equipamentos específicos sem a incidência dos tributos federais. Leia mais OAB/RJ promove evento sobre desrespeito às religiões de matriz africana Com a intenção de fortalecer o alinhamento de posições a respeito do enfrentamento dos povos tradicionais de terreiro, a Comissão da Verdade da Reparação Negra no Brasil (Cevenb) da OAB realizará, no dia 26, às 14h, um encontro para debater essa questão. Segundo o presidente da Cevenb, Humberto Adami, que também está à frente da comissão sobre o tema no Rio de Janeiro, um dos objetivos do evento é fazer um alinhamento e uma discussão do Decreto 6040/2007. Leia mais Grupo debaterá constitucionalidade de penhora administrativa Publicada em janeiro, a Lei nº 13.606/18, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), vem gerando repercussão na comunidade jurídica por, entre outros motivos, dispor que bens poderão sofrer constrição da União mesmo sem autorização judicial. Para debater o assunto, a Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) realizará, no próximo dia 26, o evento A penhora administrativa e o arrolamento de bens na esfera tributária. O debate terá início às 9h30 e entrada gratuita. Leia mais Seccional retoma jornadas jurídicas A Jornada Jurídica, evento realizado pelo Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ, volta ao calendário da advocacia neste início de ano. O primeiro encontro de 2018 – a 10ª edição da jornada – acontecerá em Santa Cruz, no próximo dia 27, às 18h, na sede da subseção. Na data, o palestrante Anderson Coelho falará sobre Direito Previdenciário. No dia 28, também às 18h, a Jornada Jurídica sobe a serra para sua 11ª edição, em Petrópolis. A palestra ICMS da conta de luz, com Márcio Tributarista, será realizada na sede da OAB/Petrópolis. Niterói sediará a 12ª edição da Jornada, no dia 1º de março, às 18h. A palestra Dano moral versus mero aborrecimento, que será ministrada por Alcides da Fonseca Neto, acontecerá no auditório da subseção local. Leia mais Primeiro curso de Prerrogativas da capital em 2018 A Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, dando sequência ao trabalho de capacitação de advogados e delegados em todo o estado, realizará mais um curso na capital. O encontro acontecerá no próximo dia 27, às 18h, na sede da Seccional. Na programação, estão tópicos como prerrogativas criminais e não criminais, além de procedimentos da comissão. Leia mais Cevenb exibirá documentário Soldados do Araguaia A primeira atividade da Comissão da Verdade da Reparação Negra no Brasil (Cevenb) em 2018 será a exibição do documentário Soldados do Araguaia, de Belisário França, no dia 2 de março, às 16h. O evento confirma a parceria entre a comissão e a Produtora Giros, que realizou, em 2017, mais de 70 exibições do filme Menino 23, em várias seccionais e subseções do país, propagando o debate sobre a reparação da escravidão e trabalho escravo contemporâneo. A exibição do documentário será na sede da Seccional. Leia mais