Vaga no STF: Toffoli cada vez mais próximo Do Jornal do Brasil 17/09/2009 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que ainda não decidiu o nome do seu futuro indicado para ocupar a vaga do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido, no Supremo Tribunal Federal. Lula disse que "está pensando" sobre a indicação, mas desconversou ao ser questionado se já convidou o a advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o Supremo. "Quando eu decidir, terei o imenso prazer de fazer o comunicado oficial à imprensa de que já escolhi as pessoas. Não tomei a decisão ainda. Estou pensando", disse o presidente. Lula negou também que haja uma disputa dentro do governo sobre o futuro indicado para o STF. "Não tem disputa. Não existe disputa porque é um direito do presidente da República indicar. Eu vou escolher". Lula ressaltou também não há prazo para que ele concretize a escolha, mas, de acordo com assessores próximos do presidente, Lula já teria convidado Toffoli para assumir a durante encontro entre os dois realizado na manhã de ontem. A confirmação pública seria feita nos próximos dias. Juventude Trinta meses depois de nomeado pelo próprio Lula para chefiar a Advocacia-Geral da União, Toffoli, 42 anos, será, se confirmado no cargo, o mais moço ministro do Supremo Tribunal Federal nas últimas duas décadas. O atual decano, Celso de Mello, assumiu o cargo, em 1989, quando tinha 43 anos, no governo José Sarney. Com a mesma idade, Marco Aurélio de Mello passou a integrar a Corte em 1990, quando o presidente da República era Fernando Collor de Mello, de quem é primo. O atual presidente do Supremo, Gilmar Mendes, foi também advogado-geral da União - de janeiro de 2000 a junho de 2002. Ele tinha 46 anos quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso - no último ano de seu segundo mandato - assinou sua nomeação para o STF. Nascido em Marília (SP), numa família de nove irmãos, em 15/11/1967, o provável oitavo ministro indicado pelo presidente Lula para compor a mais alta Corte do país graduou-se pela Universidade de São Paulo, em 1990, especializandose em direito eleitoral, mas foi professor de direito constitucional e também de família durante 10 anos. Sua aproximação com o presidente Lula estreitou-se em 1995, quando ingressou na Câmara dos Deputados como assessor parlamentar da liderança do PT. Trabalhou na Câmara até 2000 e funcionou como advogado do PT nas campanhas eleitorais de Lula em 1998, 2002 e 2006. Entre 2003 e 2005 passou a ter gabinete no Palácio do Planalto, como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, ainda na gestão do ex-ministro José Dirceu. Nestes dois anos e meio em que ocupou o cargo de advogado-geral da União, com status de ministro, Toffoli orgulha-se de ter conseguido comandar "o maior escritório de advocacia do país", com mais de 8 mil integrantes, cumprindo a meta de "ajudar a União a economizar e a arrecadar o máximo possível, sem, no entanto, insistir em recursos contra decisões judiciais relativas a temas com jurisprudência já pacificada nos tribunais superiores". Levantamento que mandou fazer relativo aos dois anos de sua gestão na AGU mostra que a instituição evitou prejuízos da ordem de R$ 476 bilhões aos cofres públicos - soma quase 160 vezes superior ao orçamento da AGU no biênio (R$ 3,3 bilhões). As ações que mais contribuíram para esse resultado foram a economia feita pela União com a aplicação do créditoprêmio do IPI apenas até 1990 (R$ 221 bilhões) e a não-retroatividade no aumento das pensões do INSS (R$ 100 bilhões). O relatório destaca ainda a criação do Grupo de Acompanhamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que atua em mais de 1.200 ações relacionadas com obras do PAC. Muito articulado e seguro em suas sustentações orais no plenário do STF, o ministro Toffoli tem enfrentado temas polêmicos dentro do próprio governo. Como no caso da ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, que contesta a anistia ampla e irrestrita dada pela Lei 6.683/79.