A OAB/RJ sediará audiência pública para discutir a Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica. A ideia de debater os pontos da diretriz, acatada em fevereiro pelo Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal (Concea), surgiu durante reunião desta segunda-feira, dia 13, entre a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da Seccional com o Conselho Regional de Biologia. De acordo com o presidente da CPDA, Reynaldo Velloso, pela diretriz as instituições precisam promover alternativas nas avaliações com animais e respeitar a objeção de consciência dos alunos. Em 2000, o biólogo e pesquisador Róber Bachinski, na época estudante de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tentou usar a objeção de consciência para não ser obrigado a ter aulas envolvendo animais vivos. O documento foi rejeitado pela instituição, e apenas após uma ação judicial ele pôde se formar sem explorar animais. Daquele momento em diante, Bachinski passou a apoiar os universitários contrários ao uso de animais em aulas práticas e pesquisas. Junto com o também biólogo Thales Trez, ele comanda o Instituto 1R, engajado em tornar as universidades brasileiras em instituições mais éticas e respeitosas para com os animais. “Iremos garantir aos alunos a opção de suas objeções, sem traumas, opressões ou perseguições, pois a autonomia universitária não é absoluta, devendo retratar-se aos ditames constitucionais, como a liberdade de consciência, convicção filosófica, e vedação de tratamento discriminatório”, afirma Velloso. A Comissão da OAB pretende negociar a regulamentação da Diretriz com os demais conselhos envolvidos (Veterinária/Zootecnia, Medicina, Farmácia, Química, Eng. Ambiental/Agronômica, Psicologia, Psiquiatria, Biologia, Biomedicina) e proporcionar a sua implantação o mais breve possível.