05/07/2016 - 16:44 | última atualização em 11/07/2016 - 12:01

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Usucapião extrajudicial pauta palestra na OAB/RJ

redação da Tribuna do Advogado

Temas polêmicos sobre a nova legislação de usucapião extrajudicial e os esforços para a superação de embaraços, que podem impedir sua consolidação como um instituto do dia a dia do Direito Imobiliário, serão o mote da palestra Usucapião extrajudicial - aspectos notariais, registrais e procedimentais, que acontece no dia 14, a partir das 9h30, na sede da OAB/RJ. 
 
Promovido pela Comissão de Direito Imobiliário da Seccional, em parceria com a Associação dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o encontro terá a participação de advogados especializados no tema, registradores e notários.
 
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário, José Ricardo Pereira Lira comenta alguns dos pontos que serão abordados no evento: "Detalharemos o papel da ata notarial como ferramenta de agilização da aquisição imobiliária por usucapião, ainda que na hipótese de conversão do procedimento, de extrajudicial em judicial. Também abordaremos questões polêmicas como, por exemplo, a forma como devemos lidar com a dificuldade para a obtenção de anuência expressa do titular do imóvel no RGI, quando em lugar desconhecido".
 
A palestra é gratuita e acontecerá no Plenário Evandro Lins e Silva, localizado no 4º andar da OAB/RJ (Avenida Marechal Câmara, 150). Outras informações através do telefone (21) 2272-2053.
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