03/10/2024 - 15:44 | última atualização em 03/10/2024 - 18:13

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Com uma taxa de congestionamento de 99,8% em Maricá, OABRJ enviou ofícios à Corregedoria do TJ solicitando mais servidores para a comarca

Mariana Reduzino





Durante mais uma visita da série de diligências da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ, a comitiva identificou problemas graves de morosidade na cidade de Maricá, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. De acordo com dados do projeto Bússola, da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na comarca há um acúmulo de mais de 11 mil processos e paralisação quase que total, com uma taxa de congestionamento que já atingiu a marca de 99,8%. Um problema que se acentua nas varas Cível e de Família e no cartório de Dívida Ativa. Em mais uma tentativa para resolver a situação, a CCP enviou ofícios para o corregedor-geral do TJRJ, Marcus Henrique Pinto Basílio, no início da tarde desta quinta-feira, dia 3, solicitando a realocação de mais servidores nos cartórios do município. 

Na ocasião, a Seccional foi representada pela secretária-geral da Comissão de Celeridade Processual e desembargadora do TRE, Manoela Dourado; pelo presidente da OAB/Maricá, Eduardo Carlos de Souza, e pelo membro da CCP, Vinícius Barata Rijo. 

De acordo com o presidente da OAB/Maricá o volume processual da cidade é muito denso e o andamento é quase nulo. 


“Nós temos em Maricá somente 0,2% dos processos em andamento, segundo dados do projeto Bússula da própria Corregedoria do TJ. Nosso pleito frente à Corregedoria é que tenhamos uma readequação da distribuição processual para que, de fato, haja celeridade processual e possamos atender às necessidades da população maricaense, principalmente nos processos que estão aguardando julgamento”, afirmou o Eduardo Carlos.

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