Os representantes regionais da OABRJ de todo o Estado do Rio de Janeiro reuniram-se na manhã desta sexta-feira, dia 4, com a Diretoria da Seccional, para realizar de forma virtual o último Colégio de Presidentes de Subseção do ano de 2020. 

Marcados por desafios históricos diante do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, como o fechamento das estruturas físicas do Judiciário, paralisação de processos e a acelerada virtualização, os últimos meses foram tratados pelo presidente da Ordem, Luciano Bandeira, que abriu o evento, como os mais difíceis para a advocacia até hoje. 

“Estou feliz e orgulhoso de ter atravessado este ano com cada um de vocês. Foi um momento extraordinário, algo que nunca tínhamos vivenciado e que esperamos não ter que passar de novo e foi essencial a parceria de cada liderança local para que a OABRJ pudesse se manter ativa, dando o suporte que nossos colegas mais do que nunca necessitavam”. 

Luciano lembrou sobre as ações tomadas desde o início da crise sanitária com o intuito primeiro de garantir que os impactos para os colegas fossem os menores possíveis. Ele também agradeceu o esforço de cada um para gerir sua subseção com responsabilidade diante das adaptações que foram necessárias para que a Ordem pudesse, desde junho, iniciar a retomada gradual do funcionamento de seus espaços para servir os colegas que fazem uso da estrutura da Seccional para trabalhar. 

Segundo o diretor do Departamento de Apoio às Subseções e também secretário-adjunto da OABRJ, Fábio Nogueira, a distância física entre os gestores foi mais um dificultador do trabalho, que considera ter sido cumprido com êxito: “Os desafios que tivemos que enfrentar como gestores de Ordem, em 2020, foram desafios que não tivemos que enfrentar em nenhuma outra gestão.  São situações novas que estão sendo postas diariamente à Diretoria da Seccional, aos presidentes de subseções”. 

Vice-presidente da casa, Ana Tereza Basílio reforçou: “No final deste ano, que considero o pior da nossa geração, posso dizer que tenho um orgulho imenso de fazer parte desta gestão da Ordem, deste grupo com presidentes que durante um período trágico não deixaram a bola cair. Vocês criaram, fizeram eventos dentro das limitações que tinham, aulas, exposições, a Caarj distribuiu cestas básicas... Conseguimos atender muitos que precisavam de uma ajuda mínima. Conseguimos passar este ano trabalhando e dando o máximo que pudemos para a advocacia”. 

Tanto ela quanto Fábio lembraram do avanço das propostas da paridade de gênero e de estabelecimento de cotas raciais, que na última terça-feira, dia 1º, foram aprovadas no Colégio de Presidentes da OAB Nacional. Sobre este assunto, a diretora de Mulheres da Seccional, Marisa Gaudio, que também é vice-presidente da Caarj e representou a Caixa no Colégio, explicou: 

“Foi uma vitória importante, mas ainda precisamos aguardar o projeto ser votado pelo Conselho Pleno da OAB [a previsão é de que as propostas entrem na pauta do dia 14 de dezembro]. Mas vale aqui ressaltar todo o comprometimento da OABRJ para o andamento deste pleito tão importante para a representatividade de mulheres e negros, tanto com o trabalho incansável do Luciano quanto de Felipe Santa Cruz, que o antecedeu e agora, no Conselho Federal, deu o voto de minerva”. 

Os presidentes das subseções apresentaram os principais pleitos da classe em cada região. Entre as preocupações estava a virtualização total dos tribunais e os problemas estruturais de órgãos públicos. Sobre isso, o presidente da Comissão de Prerrogativas e também tesoureiro da Seccional, Marcello Oliveira contou que no sistema prisional, o convênio firmado entre a OABRJ e a Seap já permitiu a multiplicação do número de baias de atendimento aos colegas no Presídio Frederico Mendes, em Benfica:

“Lá é a porta de entrada no sistema, então decidimos que seria o primeiro espaço a concentrarmos nossos esforços, mas o contato com a Seap está sendo contínuo para a reforma dos parlatórios do Estado e nosso plano é ir além, construindo uma sala de apoio perto do Complexo de Gericinó. Desde o início da gestão elegemos esta questão dos parlatórios como uma prioridade.”