15/02/2012 - 16:28

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TV OAB/RJ levanta questões sobre processo digital

redação da Tribuna do Advogado

A informatização da Justiça foi amplamente discutida durante o programa Direito em Debate de terça-feira, dia 14. Tendo a participação da presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB/RJ, Ana Amélia Menna Barreto, e do desembargador Luciano Rinaldi, a principal abordagem do tema foi a restrição que a obrigatoriedade da digitalização pode significar para uma parcela dos advogados.
 
Na abertura do programa, o presidente da Seccional, Wadih Damous, lembrou que a utilização de meios virtuais não é de simples entendimento para todos. "O jovem tem muita intimidade com o mundo digital, o que não ocorre com alguns colegas mais veteranos, que têm dificuldade com o processo eletrônico", afirmou.
 
Ana Amélia lembrou que há tempos a OAB/RJ e a Caarj promovem cursos a fim de aproximar os profissionais das novas tecnologias. "Desde março de 2011 já capacitamos mais de 11 mil advogados. O objetivo é facilitar a inclusão digital de todos os colegas que precisarem de ajuda", declarou. Ela afirmou, ainda, que é nítido o desconforto de alguns. "Verificamos, nós professores, o grande medo que diversos colegas enfrentam para lidar com esta nova realidade", completou.
 
Em vigor há cinco anos, a lei do processo eletrônico é, segundo Rinaldi, motivo de alerta para o Tribunal. Ele afirmou "a Justiça não é fast-food" e que conteúdo é mais importante do que velocidade. "Também precisamos adquirir experiência no processo para, com erros e acertos, chegarmos ao melhor resultado e entregar a Justiça em um tempo razoável", disse.
 
Ele concordou com Wadih ao declarar que as mudanças têm que ser graduais. "O advogado deve ter a prerrogativa de sempre poder apresentar suas petições em papel. É uma garantia de acesso a Justiça", finalizou.
 
O programa é transmitido pela Rede Vida todas as terças-feiras, às 21h30, e está disponível na TV OAB/RJ.
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