18/11/2009 - 16:06

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TSE: Joaquim Barbosa renuncia ao cargo

TSE: Joaquim Barbosa renuncia ao cargo

 

 

Do Jornaldo Brasil

 

18/11/209 - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, formalizou ontem sua renúncia ao cargo de ministro e próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ao fim de licenças médicas que já duravam mais de seis meses. Ele sofre de uma dolorida inflamação crônica na coluna e chegou à conclusão - juntamente com seus médicos - de que não aguentaria "emendar" as sessões noturnas do TSE, que ocorrem às terças e quintas-feiras à noite, com as sessões da 2ª Turma e do plenário do STF. A situação - segundo o ministro - ficaria muito pior a partir de abril do próximo ano, quando sucederia Ayres Britto na presidência do TSE, já no início da campanha eleitoral.

 

Joaquim Barbosa admitiu sentirse um pouco "decepcionado" por perder a oportunidade de "presidir" as eleições gerais de outubro próximo, mas comentou: "Paciência, é a vida. Acrescentou que, quando assumiu o mandato de ministro do TSE, não lhe "passou pela cabeça" a ideia de que poderia chegar à presidência daquele tribunal".

 

Com a renúncia, em maio, do ministro Eros Grau - que se sentia cansado e preferiu se dedicar, apenas, ao STF - e, agora, com o afastamento de Barbosa, a ministra Cármen Lúcia assume o cargo de titular e o ministro Ricardo Lewandowski, pelo sistema de rodízio, será o presidente do TSE no ano eleitoral.

 

Além dos três ministros do STF que integram o TSE como titulares, há três outros substitutos. As cadeiras de substitutos são ocupadas, no momento, por Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Ellen Gracie. Como a primeira vai suceder Barbosa, a vaga de substituto será preenchida pelo mais novo ministro do STF, Dias Toffoli, já que o decano Celso de Mello nunca aceitou ser ministro do TSE, e Gilmar Mendes e Cezar Peluso estão impedidos de integrálo, por ocuparem os cargos de presidente e vice-presidente do STF, respectivamente.

 

Além de três ministros do STF, compõem o plenário do TSE dois ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo STF.

 

Pelo rodízio, Lewandowski será o presidente do TSE no ano eleitoral.

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