20/10/2009 - 16:06

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TRT fecha na próxima semana para remanejar equipamentos

TRT suspende expediente mas atende a reivindicações da OAB

 

 

Da redação da Tribuna do Advogado

 

20/10/2009 - O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) vai suspender o expediente externo entre os dias 26 de outubro e 3 de novembro para remanejar equipamentos de informática para uma sala de armazenagem segura. A sugestão da OAB/RJ era que o procedimento fosse efetuado no período de recesso do Judiciário, mas ela não foi aceita. Para reduzir os prejuízos, o Tribunal acolheu três propostas feitas pela Seccional.
    

No intuito de diminuir os prejuízos causados pela suspensão do expediente para os advogados e a população em geral, a Seccional apresentou, então, três reivindicações, que foram acolhidas pelo TRT:


1. Que as audiências marcadas para o período em que o tribunal não abrirá suas portas sejam remarcadas para ainda este ano;

 

2. Que a expedição dos alvarás de pagamento seja agilizada;

 

3. Que o tribunal convoque audiências de conciliação para todos os processos em fase de execução, a exemplo do que foi feito no Rio Grande do Sul. A iniciativa do TRT-RS resultou em acordo entre as partes na maioria dos casos.

 

Por ocasião da apresentação da sala de armazenagem segura, nesta terça-feira, dirigentes da Ordem, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (ACAT) se econtraram com o desembargador Aloysio Santos, presidente do tribunal. Santos informou que, atendendo à OAB, as audiências que estavam marcadas para o período serão reagendadas para datas ainda em 2009 e os alvarás de pagamento serão expedidos o mais rapidamente possível, assim que restabelecido o sistema.

 

Sobre a terceira reivindicação da Ordem, a de que o tribunal convoque audiências de conciliação para todos os processos que estejam em fase de execução, o presidente afirmou que o Projus, projeto do TRT/RJ que visa à conciliação, atenderia a essa demanda, "restaurando a filosofia de mediação do Direito do Trabalho".

 

Para o tesoureiro da OAB/RJ, Sérgio Fisher, "a impressão é que o TRT está realmente empenhado na melhoria do sistema", e que, em cerca de quatro meses, o reflexo da modernização dos equipamentos será percebido: "Finalmente, o TRT entrará no século 21, como a OAB", disse ele, bem-humorado.

 

Henrique Maués, presidente do IAB também ficou satisfeito com os resultados do encontro: "Foram acolhidas as reivindicações justas da classe e ainda ficou a promessa de mais empenho para aumentar a conciliação nos processos, dando mais celeridade".

Leia aqui o ato publicado pelo TRT determinando a suspensão do expediente externo.

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