O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, anunciou ontem que passou uma tesourada em R$ 90 milhões nas contas referentes a renegociação de valores de contratos e redução no pagamento de gratificações. O magistrado garante que outros cortes serão feitos para manter o equilíbrio financeiro em um dos maiores momentos de crise enfrentados pelo estado. A menos de um mês no comando do tribunal, Souza rechaçou a ideia de que os magistrados têm infraestrutura privilegiada e nababesca. “As pessoas acham que juiz é rei, mas não é. Ele tem uma qualidade de vida de classe média”, analisou. No início da semana, juízes reclamavam da possibilidade diminuir a gratificação de R$ 7 mil para os que atuam no grupo de sentença. É um trabalho extra com meta de produtividade de 60 decisões por mês. “Isso ainda não aconteceu, mas estamos estudando uma maneira de reduzir. Mas os cortes não são para atingir a atividade fim”, explicou Souza. Só com as gratificações em 90 cargos, a economia será de pouco mais de R$ 601 mil, por mês, totalizando R$ 7,2 milhões ao ano. Nos contratos da Diretoria Geral de Logística, pela calculadora da Corte, as reduções atingem R$ 40,5 milhões. “Cortamos carros de diretores, juízes auxiliares e vamos trabalhar e muito para restabelecer o equilíbrio financeiro”, explicou. Autorização de licitação polêmica foi parar também na lata do lixo ainda na administração do ex-presidente Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, como a contratação de copeiras, garçons e insumos para servir magistrados, eventos da presidência e os conselhos de sentença dos quatro tribunais do júri por R$ 13,6 milhões, como o blog Justiça e Cidadania, de O Dia, publicou no dia 24 de dezembro. Ainda na gestão de Carvalho, o procedimento acabou suspenso. Outro contrato combatido foi a compra de água por R$ 1,2 milhão que deve atingir no máximo R$ 600 mil. Desde de que assumiu, no dia 6, o presidente enfatiza a necessidade de economizar. Uma das maiores preocupações é não ultrapassar o limite de 6%, da receita corrente com pessoal, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Isso tudo é para preservar os vencimentos de servidores e magistrados”, alegou o desembargador. Para isso, a Corte carioca está atenta aos movimentos de gestão feitos nos tribunais superiores e estaduais, além das normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses órgãos também passaram por reformulações recentes para reduzir despesas em meio à crise.