O tribunal do júri é uma das instâncias mais democráticas do sistema de Justiça. Sua existência representa não apenas um rito jurídico, mas uma afirmação da cidadania e da justiça acessível a todos. Pensando nisso, a OABRJ criou a Comissão da Advocacia do Tribunal do Júri, cuja solenidade de posse da nova gestão, realizada na tarde da última quarta-feira, dia 23, lotou o plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. Tomaram posse para o triênio 2025-2027 Patrick Berriel, como presidente, Zoser Plata Bondim, como vice-presidente, e Saulo Alexandre Salles Moreira, como secretário-geral. A mesa da cerimônia foi composta ainda pela presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, pela vice-presidente, Sylvia Drumond, pelo secretário-adjunto, Sérgio Antunes, pelo presidente da Comissão de Prerrogativas, James Walker, pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Fernando Almeida e pelos advogados criminalistas Ubiratan Tiburcio e Técio Lins e Silva – este último, convidado para compor a comissão como seu presidente de honra. Assista a íntegra da solenidade pelo canal da OABRJ no YouTube. “O tribunal do júri garante a representatividade efetiva da sociedade no processo de justiça. Já se questionou sua existência, mas é fundamental reafirmar, aqui na OABRJ, a importância da atuação da advocacia criminal nesse espaço. Que o Tribunal do Júri jamais deixe de existir em nosso ordenamento, por sua natureza historicamente democrática e pelo valor que a sociedade reconhece nele”, ressaltou a presidente Ana Tereza Basilio. Reforço da atuação da classe É no Tribunal do Júri que o povo participa diretamente do julgamento dos jurisdicionados, com base nas leis, na consciência moral e nos valores sociais. Nesse sentido, além de reforçar a atuação de advogados e advogadas criminalistas, um dos principais objetivos da comissão será acompanhar o processo de escolha dos jurados, para garantir que a Justiça sempre preze por uma composição democrática, plural e representativa da sociedade. “O plenário cheio demonstra a importância do tribunal do júri. A atuação da advocacia nesse espaço é essencial para que os jurados compreendam o papel do advogado criminalista, a importância da plenitude da defesa e o princípio da presunção de inocência. É fundamental reforçar que não há hierarquia entre juízes, promotores e advogados, todos devem ser tratados com respeito e urbanidade. O júri é o espaço mais democrático da Justiça brasileira, onde o povo julga o povo, com transparência e participação direta. Nosso compromisso é garantir igualdade de armas e fortalecer o trabalho dos advogados com firmeza e dignidade nesse rito histórico”, declarou Berriel. Presidente de honra Em sua participação, o eminente criminalista Técio Lins e Silva – que aceitou o convite da presidente Ana Tereza Basilio para tornar-se o presidente de honra da comissão – rememorou passagens marcantes do tribunal do júri no Brasil. Ele destacou que a instância nunca deixou de defender a dignidade da profissão e o direito de cada cidadão a um julgamento justo, mesmo nos momentos mais difíceis da nossa história, como durante a ditadura civil-militar (1964-1985). “Desejo aos jovens advogados que continuem em alta, que continuem a dar força ao tribunal do júri. Não defendemos patrimônio, defendemos a vida. Não somos advogados criminalistas nem advogados do Júri, somos advogados da vida”, pontuou o presidente de honra da comissão. Veja mais fotos da solenidade no perfil da OABRJ no Facebook.