18/02/2022 - 14:59 | última atualização em 22/02/2022 - 18:55

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Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ empossa nova composição mirando virtualização de procedimentos e aumento de representatividade

Clara Passi

O Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ inaugurou o triênio 2022/2024 dando posse ao novo presidente e a diretores de turma, em sessão híbrida na quinta-feira, dia 17. 

O sucessor de Marcos Bruno, que ocupou o posto por dois mandatos, é Carlos Alberto Menezes Direito Filho. Conselheiro por quase uma década da Seccional, o carioca de 51 anos pavimentou a prática privada no contencioso cível e comercial. É pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV e em Filosofia Contemporânea pela PUC-Rio. 

O advogado diz que manterá em marcha o legado de Bruno, notadamente a modernização dos procedimentos e as iniciativas de aproximação do tribunal das universidades do estado, já que muitas infrações derivam-se do desconhecimento da classe sobre as regras que balizam o exercício da advocacia e da pouca ênfase que as escolas de Direito dão à deontologia. 

Além de apresentar aos estudantes o Código de Ética e Disciplina da Ordem, este braço educativo do tribunal propõe aos futuros bachareis a  participação no tribunal como defensores dativos, oxigenando o órgão. 

“Estar à frente da Ordem, em qualquer posição, é uma imensa realização. O horizonte nunca é atingir um objetivo final, mas contribuir para um processo contínuo de serviço e dedicação à classe. A beleza é que nunca se é autor da obra, sempre coautor. Fiquei muito impressionado com a capacidade que Bruno e o vice-presidente, Geraldo Beyruth, tiveram de deixar um legado valiosíssimo sob as condições adversas deixadas pela Covid-19”, conta.

A prioridade, diz Direito Filho, é transformar os processos físicos do TED em eletrônicos para facilitar o acesso às peças, que hoje é somente presencial, na sede da Seccional. Com vistas a dar mais segurança ao exercício profissional da advocacia, o TED vai trabalhar para uniformizar a jurisprudência e publicar no Portal da OABRJ, com livre acesso, um ementário de julgados e orientações jurisprudenciais (OJs). 

Outra meta é aprofundar o contato do TED com as 63 subseções.

“Depois de tanto distanciamento imposto pela pandemia, surge uma vontade maior de estar próximo dos colegas de outras regiões do estado trocando informações e esclarecendo os limites éticos da atuação profissional e o papel do tribunal".

Palavra de ordem no debate público atual, a garantia da representatividade de minorias nos espaços de poder é também uma diretriz de Direito Filho.

“A nova composição tem mais mulheres como presidentes de turma, o que é um processo absolutamente natural, dada a forte presença feminina na classe, e há mulheres negras entre as diretoras. O TED sob minha gestão apoiará projetos que garantam acesso permanente de pessoas pretas em sua composição, incentivando ainda sua participação em todas as frentes da OAB”.

Na diretoria, há também nomes recém-chegados à institucionalidade da OABRJ, para que a classe continue se reconhecendo na entidade e se busque “unidade na divergência”.

Além da óbvia referência à carreira impressa no sobrenome, o advogado ganhou outra bela imposição do destino: carregar o nome do pai, o ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito, uma das maiores personalidades jurídicas do país, falecido em 2009.

“É uma honra ser filho de quem sou, tenho orgulho imenso de tudo o que meu pai construiu, desde quando chegou ao Rio vindo de Belém do Pará, mas sempre gosto de homenagear minha outra referência fundamental,  Wanda Vianna Direito, minha mãe, um grande nome da Uerj. Ou seja, tive a sorte de ter os dois a me embalar no berço jurídico”.

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