A OABRJ colocou em pauta, mais uma vez, os assuntos que permeiam o combate à desigualdade de gênero com o lançamento da "Cartilha para atuação em julgamento com perspectiva de gênero” produzida pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional, nesta tarde de quarta-feira, dia 28. Baixe aqui a cartilha e assista à transmissão na íntegra pelo canal do Youtube da Seccional. A mesa de abertura foi conduzida pela vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, e pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ, Carlos Alberto Direito. Foi composta pela secretária-adjunta da Seccional, Mônica Alexandre, pela presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro, Marisa Gaudio, pelo vice-presidente do TED, Jonas Godim, pela diretora de Igualdade Racial, Ivone Caetano, pela conselheira da OABRJ, Maria Adélia Campello e pela ouvidora da Mulher, Andréa Tinoco. Basilio destacou que este não é um tema dedicado às mulheres advogadas, mas, sim, um assunto de interesse público que deve ser debatido e abraçado por toda a sociedade. “Este trabalho, que começou ano passado, criando regras específicas para a atuação em julgamentos sob a perspectiva de gênero, foi feito com muita dedicação e sensibilidade pelo Tribunal de Ética. É importante dizer que esta não é uma bandeira feminista, mas, sim, de respeito e de prestígio à dignidade humana. Nesse sentido, faz-se muito importante o conteúdo dessa cartilha para que todos tenham conhecimento dos comportamentos que devem ser evitados”, destacou. O presidente do TED declarou: “É uma alegria muito grande fazer parte da apresentação deste trabalho. A diretoria do Tribunal de Ética abriu as portas para que as advogadas do Rio de Janeiro pudessem ser pioneiras neste trabalho que é o julgamento sob a perspectiva de gênero. Apesar disso, essa não é uma pauta feminina: o lançamento dessa cartilha é uma marco civilizatório". Mônica Alexandre construiu sua fala com base no combate à disparidade de gênero da classe. “Nós, mulheres, aprendemos a ocupar os nossos lugares e não podemos retroceder. O legado feminino está sendo frutificado e precisamos, a cada dia, lutar contra esse preconceito. Com toda a certeza, essa cartilha nos ajudará nesse processo de enfrentamento”, declarou a secretária-adjunta. O evento foi divido em duas mesas de palestrantes. A primeira foi conduzida por Campello. Os encarregados de ministrar o curso de capacitação com base nas diretrizes trazidas pela cartilha foram a sub-corregedora da Seccional, Isabelle Augusto, e as relatoras do TED Maria Pia Lahr e Camila Jacome. “Esperamos que esta cartilha seja mais um passo para a construção de uma sociedade mais igualitária. É algo que deve se perpetuar dentro e fora da nossa classe. Este é um elemento de força, precisamos nos empoderar do conhecimento. Esta cartilha é uma grande oportunidade para toda advocacia”, afirmou Faria. A segunda mesa foi composta por Marisa Gaudio e pela conselheira seccional, coordenadora do projeto da Caarj "Advocacia sem machismo" e integrante do TED, Priscilla Nunes. As advogadas abordaram o enfrentamento diário contra as diferentes formas de violência de gênero geradas no convívio entre os operadores do Direito. “O projeto 'Advocacia sem machismo', idealizado e construído pela Caarj, tem como principal objetivo combater o machismo estrutural dentro da advocacia. É uma tentativa de mostrar para a classe como os acontecimentos que estão naturalizados no nosso dia a dia nos incomodam e são também representações de machismo”, afirmou a presidente da Caarj. Nunes enfatizou a urgência de toda a advocacia abraçar a causa, lutando contra o machismo que existe dentro e fora das instituições do sistema de Justiça. “É muito importante repudiar, com técnica, o machismo e o desrespeito com o gênero feminino. Hoje, temos em nosso favor o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que tem um provimento obrigatório para todos os tribunais (as Diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, que passaram a ser obrigatórias no Judiciário em 2023). O estudo sobre esse assunto é muito importante para fins de conhecimento, mas, além disso, para possíveis fundamentações em casos de violência de gênero em audiências e petições”, disse Nunes.