08/12/2008 - 16:06

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Tribunais têm aumento em número de acordos

Tribunais têm aumento em número de acordos

 

 

Do Valor Econômico

 

08/12/2008 - A Semana da Conciliação, que envolveu a Justiça Federal, trabalhista e estadual em todo o país , terminou na sexta-feira com resultados animadores em relação aos obtidos no ano passado. Os valores negociados chegaram a R$ 724, 9 milhões, enquanto em 2007 esse montante foi de R$ 370 milhões. A superação desse valor pode ser ainda maior. O balanço, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordenou a semana, foi fechado às 18h da sexta-feira, quando muitos tribunais do país ainda não haviam fornecido os resultados.

 

De acordo com o balanço parcial, foram fechados pelo menos 109, 8 mil acordos e 260 mil audiências realizadas. Em 2007, as 227 mil audiências geraram 96 mil acordos. "Eu espero que a conciliação se torne cotidiana. A Justiça do Trabalho já tem essa prática por tradição, mas nós temos a expectativa de levar isso também de forma padronizada para outras áreas da Justiça", afirmou o ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, durante evento de encerramento da semana em Cuiabá, Mato Grosso.

 

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o percentual de acordos foi de 72% nas 1.363 audiências. Ao todo, 977 acordos foram feitos no âmbito da Justiça Estadual fluminense. De acordo com a conselheira Andréa Pachá, do CNJ, a marca supera o percentual de 41% de acordos esperados pela entidade na região.

 

Na Justiça Federal do Sul do país foram realizadas 3.589 audiências nas varas federais, Juizados Especiais Federais (JEFs) e as Turmas Recursais, que totalizaram 1.827 acordos.

 

Até quinta-feira, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, acumulava 2.168 acordos, que envolveram R$ 17 milhões. No Maranhão, os acordos homologados em apenas duas varas trabalhistas - nas cidades de Santa Inês e Imperatriz - somaram cerca de R$ 720 mil. Já em Sergipe, municípios como o de Nossa Senhora da Glória atingiram o percentual de 100% de acordos.

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