04/08/2022 - 17:47 | última atualização em 05/08/2022 - 08:57

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TRF2 acolhe pleito da OABRJ e criará WhatsApp ‘SOS e-Proc’

Comunicação OABRJ | Caarj


Em breve, a advocacia terá um canal direto com a administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para comunicar eventuais falhas técnicas do sistema e-Proc. Graças à iniciativa da Comissão de Celeridade Processual (presidida pela vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio) e da Justiça Federal da OABRJ (liderada por André Viz) ficou acertada a criação de um número de WhatsApp exclusivo para este tipo de demanda. O pleito por um canal de comunicação direto foi apresentado pelos representantes da Seccional ao diretor do foro, o juiz federal Osair Victor, na quarta-feira, dia 3. 

"Quando o e-Proc estiver fora do ar a advocacia do estado inteiro vai poder avisar ao tribunal e pedir providências. Esse Whatsapp ainda servirá de prova para a impossibilidade de cumprimento de prazo em razão da intermitência do sistema. É uma novidade muito importante para a celeridade e para o bom andamento do processo, além disso dará segurança ao advogado quando o sistema falhar", explicou Basilio.

De acordo com o presidente da Comissão da Justiça Federal da OABRJ, este contato direto da advocacia com a direção do foro permitirá que o setor de Tecnologia da Informação do tribunal seja imediatamente acionado. "É uma mudança que pode gerar uma solução imediata do problema ou a rápida emissão da certificação de comprovação da falha, notadamente em casos de protocolos de prazos fatais", enfatizou Viz.

A vice-presidente da OABRJ adiantou, ainda, que a sua ideia é pedir a mesma providência ao TJRJ e ao TRT. "Queremos um SOS em todos os tribunais para dar o acesso direto do responsável do sistema aos advogados, sem intermediários. 

Participaram do encontro a presidente da OAB/São Gonçalo, Andrea Pereira, e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da subseção, Liana Ferreira; a diretora da Secretaria-Geral da Justiça Federal, Luciene da Cunha Dau Miguel; e a subsecretária de Atividades Judiciárias (SAJ), Andrea Alves Inocêncio.

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