14/07/2016 - 10:48

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TRF: obra da ciclovia poderá ser retomada

jornal O Globo

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2º Região suspendeu, até posterior deliberação, a liminar de primeira instância que impedia o município de reconstruir a Ciclovia Tim Maia. No dia 21 de abril, um trecho da pista entre São Conrado e Vidigal desabou ao ser atingido por uma onda, matando duas pessoas. A decisão, do desembargador federal Guilherme Calmon, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, foi proferida em agravo apresentado pela prefeitura.
 
A liminar havia sido expedida em ação civil pública do Ministério Público Federal, tendo como réus o município, o Consórcio Contemat-Concrejato e o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea).
 
Na justificativa de sua decisão, Calmon afirmou que o pedido da prefeitura não é de simples liberação do uso da ciclovia, mas sim de permissão para que seja reconstruído o trecho que ruiu. "Trata-se da reconstrução de trecho de ciclovia e da liberação do uso de grande parte dela que não está sujeita a qualquer problema de ordem técnica ou de ação do oceano, conforme se verifica pelas informações apresentadas por profissionais especialistas sobre o tema", ressaltou o desembargador.
 
Para ele, a interdição total da pista coloca os ciclistas em risco: "(...) sua interdição integral expõe a risco os ciclistas e transeuntes que, tendo seu acesso à via vedado, são obrigados a circular pelas ruas do entorno, especialmente no trecho compreendido entre o número 318 da Avenida Niemeyer e a Praia do Leblon".
 
Calmon afirmou ainda que o município apresentou várias provas das providências que vêm tomando para a segurança da obra. Entre elas estão um laudo da Defesa Civil comprovando que grande parte da ciclovia foi assentada sobre o solo, distante do mar, e parte do estudo realizado pela Fundação Coppetec, da UFRJ, sobre a reconstrução do trecho denominado Gruta da Imprensa. A prefeitura também prometeu adotar medidas mais seguras para períodos de ressaca no mar ou de outras intempéries, incluindo o fechamento da pista para os ciclistas.
 
As obras têm como objetivo recompor o tabuleiro de concreto entre os pilares 48 e 49 do projeto.
Na terça-feira, o Ministério Público do Rio denunciou 14 pessoas por homicídio culposo na queda da ciclovia. Na tragédia, morreram o engenheiro Eduardo Marinho Albuquerque, de 54 anos, e o gari comunitário Ronaldo Severino da Silva, de 60. Se condenados, os denunciados podem cumprir pena de dois a oito anos de prisão. Delegado responsável pelo caso, Alberto Lage disse ter encontrado falhas em todas as etapas da obra.
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