20/08/2020 - 13:22

COMPARTILHE

TJRJ retoma atendimento presencial para petições nas turmas recursais

Jornalismo da OABRJ

Durante todos esses meses de isolamento social e medidas de distanciamento por conta da pandemia de Covid-19, os mandados de segurança para as turmas recursais eram recebidos por email. No entanto, por determinação da Coordenação das Turmas Recursais, o atendimento para esse tipo de demanda voltou a ser presencial desde a última segunda-feira, dia 17. 

Por se tratarem de processos físicos, todas as petições iniciais de mandado de segurança e agravos de instrumento devem ser protocolizadas, presencialmente, no balcão de atendimento - Beco da Música, 121, Sala 100, Lâmina V.

O acesso do público externo ao Fórum Central é permitido das 13h às 19h, mesmo horário em que é realizado o expediente interno do tribunal. Fora deste período, somente serão realizados atos processuais integralmente virtuais, não sendo permitida a entrada de público externo nos prédios, ainda que haja agendamento judicial prévio.

A Sala da OABRJ no espaço, aberta desde o dia 27 de julho, funciona das 13h às 18h.

Abrir WhatsApp