19/04/2012 - 09:25

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TJ-SP suspende pagamentos extras a juízes

jornal O Globo

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu ontem, dia 18, suspender os pagamentos de créditos extraordinários a cinco magistrados que furaram a fila do Judiciário e receberam, juntos, mais de R$ 4,5 milhões antes dos colegas de tribunal. Os pagamentos são benefícios atrasados de 2006 a 2010, englobando dívida de R$ 3 bilhões do TJ. Os desembargadores ainda têm créditos a receber; esses valores estão suspensos.
 
Os cinco magistrados podem responder ainda a processo disciplinar. Ontem, o presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, relator do caso, sugeriu abertura imediata do processo, mas, atendendo ao Conselho Nacional de Justiça, os desembargadores do Órgão Especial decidiram instaurar, antes, sindicâncias.
 
Vou examinar as defesas, não posso adiantar meu julgamento, mas já há encaminhamento para a instalação de um procedimento administrativo- disse Sartori, referindo-se ao processo disciplinar: - Pelos elementos colhidos, entendi que seria caso de procedimento administrativo.
 
Caso sejam processados, os desembargadores podem sofrer sanções como aposentadoria compulsória e afastamento remunerado dos cargos. Os magistrados suspeitos são os ex-presidentes do TJ Roberto Vallim Belocchi (R$ 1,44 milhão) e Antonio Carlos Vianna Santos (R$ 1,26 milhão), já falecido, e os membros da comissão de orçamento Fabio Gouvea (R$ 713 mil), Tarcísio Cotrim (R$ 631 mil) e Alceu Penteado Navarro (R$ 640 mil), hoje presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
 
 
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