02/04/2009 - 16:06

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TJ-RJ: Barcas terão que voltar a circular de madrugada

TJ-RJ: Barcas terão que voltar a circular de madrugada

 

 

Do Jornal do Commercio

 

02/04/2009 - A concessionária Barcas S/A terá que colocar embarcações, que fazem o trajeto Rio-Niterói, para circular durante a madrugada em um prazo de dez dias, assim que a empresa for notificada pelo TJ (Tribunal de Justiça). Caso contrário, poderá receber multa de R$ 30 mil por dia. O transporte chegou a funcionar da 0h às 5h, mas o serviço foi suspenso no dia 13 de novembro de 2008.

 

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, o juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública, Eduardo Gusmão Alves, se baseou em uma ação coletiva da Defesa do Consumidor da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) e estipulou a multa diária, caso a decisão não seja cumprida.

 

O juiz afirmou que as embarcações operem da 0h às 6h, com intervalo mínimo de 60 minutos. A concessionária Barcas S/A informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a ação.

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