14/04/2015 - 12:32

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TJ do Rio de Janeiro pretende fazer 151 júris em cinco dias

revista eletrônica Conjur

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu início a 2ª Semana Nacional do Júri, nesta segunda-feira, dia 13, com a expectativa de superar o índice de 75% da meta alcançada na primeira edição. No ano passado, o TJ/RJ fez 92 julgamentos das 122 audiências que estavam previstas. 
 
“Neste ano, estão designados 151 plenários de júri e esperamos realizar todos. Às vezes, isso não é possível porque pode faltar uma testemunha ou o réu não ser encontrado, enfim, algum obstáculo que impeça o julgamento”, afirmou o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.
 
CNJ

A iniciativa é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça e acontece em todo o país, até a próxima sexta-feira, 17. Instituído pela Resolução 47 do CNJ, o evento visa chamar a atenção para a necessidade de se valorizar a vida ao promover o julgamento célere das ações que tratam de crimes dolosos contra a vida, tais como homicídios dolosos, aborto e participação em suicídio.
 
A previsão do órgão de planejamento estratégico do Poder Judiciário é que mais de três mil processos sejam julgados na segunda edição da semana — o que representaria um aumento de 28% em relação às 2.442 ações julgadas no ano passado. De acordo com o conselheiro Guilherme Calmon, que participou da abertura do evento no Tribunal do Rio, o objetivo da iniciativa é reduzir a demanda de processos em todo o país em curso nos tribunais de júri.
 
“Essa é a 2ª Semana Nacional do Júri que o CNJ realiza junto com Conselho Nacional do Ministério Público, com o Ministério da Justiça e com o Conselho dos Defensores Públicos Gerais. A semana representa a concretização de uma das medidas mais importantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, que é a efetivação da solução dos casos de júri. Temos um estoque ainda muito grande e o objetivo é que nós tenhamos reduzido, se não extirpado esse acervo. Existem, ainda, quase 60 mil ações incluídas na meta para julgamento por parte do Tribunal do Júri”, destacou.
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