05/09/2012 - 09:54

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TJ estuda ampliar Jecrim para reprimir violência nos estádios

jornal O Globo

Ampliar a competência dos juizados especiais criminais (Jecrim) nos estádios, que passariam a atuar não só nos crimes de menor potencial ofensivo, mas em todos os outros, foi uma das propostas apresentadas ontem numa reunião no Tribunal de Justiça (TJ) do Rio que discutiu a violência das torcidas em jogos e grandes eventos.
Jecrim passaria a atuar em todos os casos criminais, e não só naqueles cujas penas são de até dois anos de prisão
O encontro, que durou mais de duas horas, convocou os presidentes dos principais clubes de futebol cariocas, mas participaram da reunião apenas Maurício Assumpção, presidente do Botafogo, e Patrícia Amorim, do Flamengo. O presidente do Vasco, Roberto Dinamite, chegou ao fim do encontro e Peter Siemsen, que preside o Fluminense, não compareceu.
 
"Criamos uma comissão no Tribunal de Justiça e estamos estudando várias medidas para reprimir a violência nos estádios e nos grandes eventos. Uma delas é ampliar a atuação do Jecrim, transformando o juizado numa espécie de plantão criminal, com promotor, delegado, juiz e defensor público trabalhando juntos", informou o juiz Rafael Estrela Nóbrega, do Jecrim.
 
Atualmente, a atribuição dos juizados especiais nos estádios se resume aos casos de crimes cujas penas não ultrapassem dois anos de prisão. Pelo projeto apresentado ontem, o Jecrim passaria a atuar em todos os casos criminais, como assalto, agressão, formação de quadrilha e até assassinatos.
 
"Hoje, se uma pessoa é flagrada roubando próximo ou dentro de um estádio, o caso é encaminhado à delegacia da área, já que foge à atribuição do Jecrim. Se estão todos ali, juiz, delegado, promotor e defensor, por que levar à delegacia?", questionou Nóbrega.
 
 Participaram presidentes de Botafogo, Flamengo e Vasco. Peter Siemsen, do Fluminense, não compareceu
A reunião de ontem no Tribunal de Justiça começou às 15h e terminou pouco depois das 17h. O encontro foi comandado pelo presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, que lamentou a ausência do presidente do Fluminense. Estiveram presentes à reunião ainda o procurador-geral de Justiça, Claudio Lopes, o presidente da Federação de Futebol do Rio, Rubens Lopes, e a delegada Martha Rocha, chefe de Polícia Civil.
 
Há pouco mais de uma semana, a delegada anunciou a criação de uma força-tarefa com policiais de oito delegacias especializadas para atuar no combate aos crimes praticados em grandes eventos, com foco nas torcidas organizadas.
 
"Estamos num momento que não podemos nos omitir ou seremos responsabilizados mais tarde. Não podemos perder o controle ou pagaremos o mesmo preço pago pela Inglaterra, que durante anos conviveu com a violência dos hooligans", defendeu o presidente do Tribunal de Justiça.
 
Já o presidente da Federação de Futebol do Rio, Rubens Lopes, sugeriu que o Jecrim - que funciona atualmente nos aeroportos e nos estádios do Engenhão, Maracanã e São Januário - passe a ter sede em outros pontos públicos e de concentração popular no estado, como a Rodoviária Novo Rio.
 
Na semana passada, policiais civis prenderam quatro homens no entorno do estádio olímpico João Havelange, o Engenhão, no momento em que tentavam vender, por valores entre R$ 30 e R$ 40, 26 ingressos de cortesia, que não podem ser comercializados. As entradas eram destinadas exclusivamente à Polícia Militar do Rio, à diretoria e ao departamento de futebol do Fluminense, e à torcida organizada Força Flu. As prisões dos quatro homens foram efetuadas pouco antes do início da partida entre Fluminense e Corinthians pelo Campeonato Brasileiro.
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