12/05/2015 - 16:47

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TJ empossa mais três desembargadores

Jornal do Commercio

Três desembargadores tomaram posse ontem para compor o quadro de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ), em cerimônia conduzida pelo desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do TJ, durante sessão do Órgão Especial na sede da Corte, no Centro do Rio. Foram conduzidos ao cargo os juízes Antônio Carlos Arrabida Paes, Maria Isabel Paes Gonçalves e Sérgio Seabra Varella. As vagas foram abertas em decorrência da aposentadoria dos desembargadores Valmir de Oliveira Silva, Ademir Paulo Pimentel e Nanci Mahfuz.
 
Ao saudar os novos integrantes da Corte, o presidente do TJ ressaltou que o ingresso dos magistrados à segunda instância representa um novo fôlego às atividades do Judiciário do estado. "A chegada de juízes com uma carreira tão destacada vem somar e agregar muito a este tribunal, principalmente em um momento de transformações que vive a Justiça, o governo e o país", afirma o desembargador. A partir de agora, segundo o presidente do Tribunal, o trio de desembardores passará a integrar a Corte atuando nas câmaras cíveis, com competência específica em processos sobre Direito do Consumidor. Eles atuarão nas 24ª e 25ª câmara cíveis do TJ.
 
Em nome dos novos desembargadores, Maria Isabel fez questão de destacar a importância dos desembargadores aposentados e sua contribuição para a Justiça. "Ao ser empossado, o desembargador ocupa cargo antes exercido por outros colegas, e ao se afastar das funções individuais, deixa como legado seu trabalho, sua dedicação e atuação jurídica, e um bom nome que merece ser lembrado", disse. Maria Isabel cursou direito na Faculdade Cândido Mendes e ingressou na magistratura do TJ, em 1994. Atuou como juíza titular da 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, onde permaneceu até sua posse como desembargadora, acumulando ainda, desde fevereiro, o cargo de juíza auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJ.
 
O desembargador Sérgio Seabra Varella afirmou que a conquista é um passo importante na carreira e avalia que é a oportunidade de enfrentar novos desafios na atividade jurídica em prol da sociedade. Ele concluiu a faculdade de direito em 1982 e atuou como defensor público no período de 1985 à 1991, quando ingressou na magistratura. Atuava desde 2011, como presidente do Fórum de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
 
Para Antônio Carlos Arrabida Paes, aposse como desembargador é a continuidade e a oportunidade de realizar um trabalho no segundo grau em pleno processo de mudanças do direito brasileiro e contribuir para a Justiça fluminense. Ele concluiu a faculdade de direito pela Universidade Gama Filho, em 1979, é pós-graduado em Direito da Investigação Criminal e da Prova na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2012,, e exerceu a advocacia de 1985 até 1992. Atuou como defensor público no período de 1985 a 1991 e ingressou na magistratura em 1992, tendo atuado na Segunda Vara Criminal de Duque de Caxias e no VII Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Pavuna.
 
Um fato inédito marcou a posse do trio. Esta é a primeira vez na história de 236 anos do TJ-RJ que um casal de magistrados é empossado na mesma solenidade. Para o casal, Maria Isabel Paes Gonçalves e Sérgio Seabra Varella, a promoção foi uma coincidência e trará ainda mais responsabilidade na atuação e no compromisso em prol da Justiça. Outra curiosidade é que Sérgio Seabra Varella e Antônio Carlos Arrabida Paes também já atuaram juntos na Defensoria Pública, na comarca de Campos. Os novos desembargadores do TJ-RJ se disseram felizes com mais essa coincidência e mais dispostos ainda a trabalharem em prol do jurisdicionado.
 
Ministério Público
 
Os desembargadores do TJ também escolheram ontem os procuradores de Justiça Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Marcos André Chut e Laise Ellen Silva Macedo para compor a lista tríplice que será encaminhada ao governador do estado, Luiz Fernando Pezão, para o preenchimento de um cargo de desembargador na vaga do quinto constitucional destinada a membros do Ministério Público. A vaga é decorrente da aposentadoria de Mario Robert Mannheimer.
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