Os prazos processuais no Tribunal de Justiça (TJ) ficarão suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2016, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência, conforme aviso publicado pelo órgão. Já o expediente ficará suspendo de 20 de dezembro a 6 de janeiro, sendo normal no período de 7 a 20 de janeiro.