Com 400 conflitos de competência em pauta, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) prepara-se para "sumular" os temas mais recorrentes e, por esse motivo, já pacificados. O objetivo é diminuir as dúvidas suscitadas pelas diversas câmaras da corte sobre qual colegiado deve julgar determinado assunto, com a divulgação do posicionamento do Órgão Especial, que é o responsável por fazer essa definição. A presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano, anunciou nesta segunda-feira, dia 17, durante sessão do Órgão Especial, a divulgação, na próxima semana, de uma lista com mais de 50 temas objetos de conflitos suscitados pelas câmaras, já apreciados pelo colegiado composto por 25 desembargadores. A lista foi elaborada por um grupo de trabalho criado por Leila no mês passado justamente para levantar os assuntos que mais geram conflitos de competência. "A ideia é que as câmaras não levantem mais conflitos em situações já pacificadas. Ainda temos 400 conflitos em andamento, muitos sobre matérias já analisadas", afirmou.