O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, defendeu, nesta quinta-feira, 14, o fortalecimento e o amadurecimento das instituições públicas para o combate à corrupção. “A democracia neste País somente vai se consolidar de vez quando todos os sistemas de controle conseguirem atuar juntos e os diversos órgãos e Poderes colaborarem entre si para combater a corrupção e atender as necessidades e interesses da nossa sociedade. Precisamos muito amadurecer e encontrar saídas que fortaleçam as instituições constitucionais e democráticas”, afirmou o presidente, ao abrir o seminário Acordo de Leniência – Lei Anticorrupção, nesta quarta-feira, 14, realizado pela Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE/RJ e a Faculdade de Direito da Uerj, no auditório Humberto Braga, na sede do Tribunal (Praça da República, 54). Em sua fala, Jonas Lopes afirmou que a chegada da Lei Anticorrupção trouxe grandes avanços, mas também gerou muitas controvérsias na sua aplicação. “O Sistema Tribunal de Contas e a defesa do nosso mister constitucional estão no cerne de uma dessas controvérsias. Não podemos olvidar que o enfraquecimento de um sistema de controle afeta e prejudica o processo democrático”, ressaltou. O presidente do TCE/RJ reforçou que o seminário, do qual participam representantes de diversos órgãos públicos, da Academia e entidades privadas, permitirá, através do debate, encontrar-se soluções para a sociedade. “Estamos vivendo momentos emblemáticos no País e todos somos parcialmente responsáveis pelo seu futuro”, disse Jonas Lopes. Integraram a mesa de abertura do evento, os presidentes do TCE/RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, e do Tribunal de Contas do Município do Rio (TCM/RJ), Thiers Montebello; o desembargador Jessé Torres Pereira Junior, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ/RJ), Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; o procurador da República e integrante da Força Tarefa da Operação Lava-Jato Carlos Fernando dos Santos Lima; o diretor da Faculdade de Direito da Uerj, Ricardo Lodi; que representou o reitor da Uerj, Rui Garcia Marques; e o procurador-geral da Procuradoria-Geral do TCE-RJ, desembargador Sergio Cavalieri Filho. O conselheiro do TCE-RJ Marco Antonio Alencar também prestigiou o evento. O diretor da Faculdade de Direito da Uerj, Ricardo Lodi, frisou que o combate à corrupção requer “um esforço de toda a sociedade brasileira para fazer com que as decisões dos agentes públicos sejam voltadas para o interesse da maioria da população e não daqueles que têm acesso privilegiado ao centro de poder e conseguem com isso pautar as políticas públicas, de acordo com interesses privados”. O professor reforçou que o combate à corrupção exige o comprometimento de todos. “Este não é um tema fácil, livre de polêmicas, é um tema que envolve instituições do controle interno, do controle externo, da Advocacia do Estado, do Ministério Público, do Poder Judiciário. São momentos em que a gente tem que sentar e discutir com grande liberdade intelectual, e respeito pela opinião do outro”. Ele ainda fez um desabafo ao dizer que “apesar de a Uerj estar vivendo o momento mais difícil de sua história, ela mostra que continua viva e presente para participar das grandes discussões nacionais”, ao organizar, juntamente com o Tribunal, o evento. O seminário será nesta quinta e sexta-feira, dia 15, e terá a participação de 25 palestrantes, que participarão de cinco painéis e duas mesas-redondas. A conferência de abertura foi feita pelo procurador da República e integrante da Força Tarefa da Operação Lava-Jato Carlos Fernando dos Santos Lima.