24/07/2008 - 16:06

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Tarso Genro participa de ato contra a corrupção e a impunidade na OAB/RJ

Tarso Genro participa de ato contra a corrupção e a impunidade na OAB/RJ

 

 

Da redação da Tribuna do Advogado

 

24/07/2008 - O ministro da Justiça, Tarso Genro, participou de ato público - promovido nesta quinta, 24, pela OAB/RJ - em defesa da ampla investigação de todos os crimes de colarinho branco no Brasil e manifestou apoio à iniciativa da Ordem dos Advogados de criar uma comissão nacional de combate à corrupção e à impunidade.

 

"A OAB está na vanguarda desse processo, sempre esteve. Em qualquer sistema jurídico, em qualquer Estado de Direito o processo judicial é ambíguo, porque é necessário equilibrar direitos e garantias individuais com a persecução policial, com o combate à corrupção. Não devemos lamentar o que tem ocorrido, e sim comemorar os avanços no combate à corrupção", disse Tarso Genro.

 

Para o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, a idéia de que o Brasil é o país da impunidade só é válida do ponto de vista da grande corrupção. "Se visitarmos o sistema penitenciário, observarmos quem lá se hospeda e o tratamento que o aparelho de Estado dispensa a determinados setores da população brasileira. Esse não é o país da impunidade. Os milhares de jovens pretos e favelados dos bairros pobres brasileiros sabem o peso da mão do Estado. Agora, entre os extratos superiores da população, se examinarmos aqueles que praticam os chamados crimes do colarinho branco, aí sim poderíamos dizer que, infelizmente, o Brasil ainda é o país da impunidade. Esse é o verdadeiro crime organizado, pela sofisticação, pelo aparato tecnológico que permite desviar recursos num teclar de dedos no computador, com ramificações em todos os setores do aparelho estatal. Pelo seu poderio econômico e político, esse é o verdadeiro crime organizado existente no Brasil, e é esse que deve ser combatido sem quartel, e a OAB apóia esse combate", afirmou Wadih.

 

Sobre o projeto de lei que prevê a blindagem de escritórios de advogados em operações policiais, o ministro declarou que é preciso garantir a investigação policial, mas sem ferir as prerrogativas profissionais. "Estamos estudando a lei, e se não existir prejuízo à investigação policial, ela será sancionada. Se existir prejuízo, não será. Mas as prerrogativas não devem ser encaradas como privilegio, e sim como garantias essenciais à democracia", resumiu Tarso Genro.

 

Entre diversas autoridades e entidades presentes, a mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo ministro Tarso Genro e pelo presidente Wadih Damous, além do conselheiro federal da OAB pelo Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Levenzon (que coordena o Grupo de Trabalho do Conselho Federal encarregado de estudar propostas para uma campanha nacional contra a corrupção); Henrique Maués, vice-presidente do IAB; deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ); Lúcia Stumpf, presidente da UNE; e do presidente do Sindicato dos Advogados, Sérgio Batalha.

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