06/07/2017 - 17:53 | última atualização em 10/07/2017 - 15:13

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Subseções pedem instalação de vara trabalhista em Belford Roxo

redação da Tribuna do Advogado

Foto: Bruno Marins   |   Clique para ampliar
Reunidos na tarde de quarta-feira, dia 5, os presidentes das subseções da Baixada Fluminense pediram melhorias na prestação jurisdicional da Justiça Trabalhista na região diretamente à vice corregedora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-1), Mery Bucker Caminha, e ao juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal André Villela. O encontro foi realizado para compensar a ausência dos representantes da corregedoria na reunião zonal da região, realizada em Duque de Caxias, em 9 de junho.

Mery Bucker ressaltou que quem conhece as mazelas do Judiciário são os advogados. “Participamos dessas reuniões com o intuito de conhecermos as demandas e de tentar ajudar. Caso não seja possível resolver algum problema, pelo menos daremos as explicações. Vivemos em um momento turbulento e a Justiça Trabalhista enfrenta dificuldades econômicas”, disse.

Para o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi, a parceria com o TRT-1 já está rendendo frutos. “O jurisdicionado é o principal beneficiado com essas nossas conversas. Nosso desafio é a criatividade e o diálogo entre advocacia e magistratura”, disse. 

O tesoureiro da Ordem e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, destacou a necessidade de aprimoramento da Justiça do Trabalho. “Esses encontros são fundamentais para a melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou.

Mesmo com uma população de quase 500 mil habitantes, Belford Roxo não tem uma vara trabalhista. Essa foi a principal demanda dos representantes da advocacia na Baixada. O pedido do presidente da OAB/Belford Roxo, Abelardo Tenório, foi endossado por todos os presentes. “Entendo que essa não seja uma demanda da corregedoria, mas a advocacia de Belford Roxo precisa muito de uma vara trabalhista ou, pelo menos, um posto avançado da JT na cidade. Só em Nova Iguaçu, por exemplo, mais de um terço das demandas vem de Belford Roxo”, defendeu. O juiz auxiliar da Corregedoria do TRT-1, André Villela, prometeu levar o pedido à presidência do tribunal.

Em Nova Iguaçu o problema é de estrutura, como explicou o presidente da subseção local, José Rosemberg. “Apenas um dos dois elevadores funciona. Além disso, é preciso a ampliação da sala da Ordem. O espaço é pequeno considerando a demanda”, disse. O presidente da OAB/Duque de Caxias também pediu espaço para que a sala da OAB seja aumentada. “Trata-se de conferir dignidade ao profissional”, defendeu.

A presidente da Subseção de São João de Meriti, Julia Vera, pediu o retorno do posto do Banco do Brasil no fórum. “Só temos uma agência bancária, que fica no centro da cidade e a 40 minutos do fórum”.

A Vara Trabalhista de Magé abrange, além do município, também Guapimirim e segundo o vice-presidente da Ordem local, Sebastião Carlos de Oliveira, não comporta o volume de ações. “As audiências estão sendo marcadas para março de 2018. Nossa comarca sofre por conta do Comperj. A maioria das ações são relacionadas a verbas decisórias”, explicou.

Segundo Villela, o problema em Magé é crônico. “A corregedoria tem noção do acervo em Magé. Atualmente, temos dois juízes direto fazendo audiências todos os dias e, infelizmente, não temos como aumentar essa quantidade. O que nós temos garantido é a pauta constante, mesmo durante o período de férias dos magistrados”.
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